DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 082-SMAGP/2024 O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 082-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DE AUTO CONSTRUÇÃO - DIVISÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, comunica que no item 04 do Anexo I do Edital, onde se lê: "EMB: BR", leia-se: "EMB: UN", conforme consta na divulgação do processo já feita no Portal de Compras Públicas. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 10 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO COMUNICADO Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SMAGP/24 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações no Anexo I - Termo de Referência: O ITINERÁRIO DO LOTE 01 foi cancelado, conforme documento emitido pelo setor requisitante anexo aos autos. Fica designada a data da sessão para o dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2024, a abertura das propostas às 9h e início da sessão de lances às 09h30min. O referido edital e o comunicado supracitado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 6 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 034-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE AVEIA, CANJIQUINHA, FEIJÃO, ÓLEO DE SOJA, MACARR ÃO PARAFUSO E SAL PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 10 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 051-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, BLOCOS DE CONCRETO, MEIO FIO E CALHAS DE CONCRETO PARA USO EM DIVERSAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 055-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJÕES DE COZINHA GLP 45 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 'DE EDUCAÇÃO' E 'DE SAÚDE' da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 061-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA, ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, DETECTOR FETAL E OFTALMOSCÓPIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 075-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SEÇÃO DE MEDICINA SOCIAL - PROGRAMA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO PRC Nº 125/2024 Inexigibilidade Nº 26/2024 Extrato de Contrato 113/2024. PROCESSO Nº: 125/2024 - Inexigibilidade nº 026/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de análise e assessoria de projeto e acompanhamento de obra no empreendimento "reforma do antigo Hotel Glória para implantação de um centro cultural no município de Ponte Nova". Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 150.445,70 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Credenciamento de interessados para participação no evento público "aniversário da cidade realizado pela prefeitura de Pouso Alegre''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 18 de setembro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 12 de setembro de 2024 GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório n°126/2024 na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para futura aquisições de material de consumo hospitalar odontológico para atendimento ao departamento de saúde de Pratinha/MG, que será realizado no dia 30/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 128/2024. Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Registro de Preços nº. 015/2024 Aquisição de Cestas Básicas. Data: 26/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 11 de setembro de 2024 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do departamento de governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 60/2024 Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço artesiano da aldeia xucuru kariri renascer wakonã. Data: 10/09/2024. Empresa Vencedora: Ecovolt Engenharia Eletrica Ltda. Valor total: R$ 122.338,74. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070. Em 10 de setembro de 2024 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Eletrônico 087/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 087/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de profissionais especializados para exercerem as funções de pareceristas, em observância disposto na lei federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e nos decretos Federais nºs 11.453 de março de 2023 e 11.740 de 18 de outubro de 2023 - Lei Aldir Blanc e Cultura Viva. A data para realização da sessão será dia 30/09/2024 as 09:00. Em 9 de setembro de 2024 COMISSÃO DE CONTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 91/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital do CONCORRENCIA 091/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. dos servicos, em carater continuo, de coleta e transporte para destinacao final de residuos solidos urbanos, limpeza e conservacao de vias e logradouros publicos incluindo servicos de fornecimento e instalacao de cestos coletores para o sistema de captacao de aguas pluviais do Municipio. Em 10 de setembro de 2024 HELAINE GRAZIELE MARCOLINO Agente de contratacao