DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300350 350 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de piscina - Complexo Olímpico de Natação "Nereu Gouvêa", conforme, planilha orçamentária com descrição dos serviços, cronograma físico-financeiro e informações contidas no Termo de Referência. UASG: 987745 - Licitação: 90006 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 - HORÁRIO: 14:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.049.401,86 (Um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e um reais, oitenta e seis centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 4.319/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 11 de Setembro de 2024. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 4.977/2024, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO o Edital de Licitação e os Avisos Publicados nos seguintes meios de comunicação: Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Folha do Litoral News, Bem Paraná, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, com publicação em 12/09/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: 18.2.2, alínea t) Ajuste da altura do volante, concomitante com o item 7.2, "t" do Anexo I; 18.2.2, alínea v) Banco do motorista com ajuste de altura, concomitante com o item 7.2, "v" do Anexo I; Leia-se: 18.2.2, alínea t) Ajuste da altura do volante ou banco do motorista com ajuste de altura, concomitante com o item 7.2, "t" do Anexo I; Excluí-se: 18.2.2, alínea v) Banco do motorista com ajuste de altura, concomitante com o item 7.2, "v" do Anexo I; Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 26 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Demais informações permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e- mail's: [email protected] e [email protected]. Paranaguá, 11 de Setembro de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/202022 - Paulo Gustavo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS dede 12 de setembro de 2024 às 09:00 min até 19 de setembro de 2024 às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de setembro de 2024 às 09:00min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 10.258,16(dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal-PR, 11 de setembro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 21/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (execução indireta empreitada por preço global), Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para: OBJETO: "Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, mediante instrumento de repasse n° 4119251/2023", mediante licitação. PROTOCOLO: até 21/10/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 21/10/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: [email protected] Pinhal de São Bento-PR, 12 de setembro de 2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 20 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº40/2024, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PINS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA FUNDAÇ ÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 30.096,00(trinta mil e noventa e seis reais)). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 6 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 23 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº41/2024, para RP para M AT E R I A I S CONSUMO DIVERSOS, MATERIAIS DE ARTESANATO; MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; MATERIAIS DE AVIAMENTOS; UTENSÍLIOS DE OFICINA. Valor Máximo: R$ 1.298.185,66(um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 6 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica, incluindo mão-de-obra e materiais no trecho localizado na Linha Eduardo Chaves, área rural do município de Prudentópolis/PR Valor Total: R$ 516.588,56 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data: 22 de outubro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição de material de artesanato a ser utilizados nas oficinas/aulas desenvolvidas pelas secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/09/2024 às 08h29 do dia 01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 01/10/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras-PR, 5 de setembro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Processo nº 104/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares com camada de reperfilagem de 3,0cm, na estrada rural Rio da Prata, iniciando no pavimento existente até a comunidade de São Judas Tadeu, com área de 1.800 metros de extensão e largura de 5,0 metros , totalizando uma área pavimentada de 9.000,00m², incluindo serviços iniciais, placa da obra, reperfilagem, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos provenientes da Operação de Crédito firmado com a Caixa Econômica Federal através do Contrato FINISA nº 0612851-61/2023 e recursos próprios do município. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 10 de setembro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito