DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300351 351 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar, às 09H00 horas do dia 30 de setembro do ano de 2024, na plataforma https:bnccompras.com, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Rua Papa João XXIII nº 669 Reforma do Ginásio de Esportes 1691,57 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://bnccompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Sebastião da Amoreira, 12 de setembro de 2024. EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 082/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST). A obra será executada na Vila Santiago, Comunidade do Urutu no Município, estes serviços serão executados nos trechos descritos no memorial descritivo da obra, com área total de 27.920,00 m² através do Programa Itaipu Mais que Energia e contrapartida do Município, Planilhas e demais documentos, de acordo com Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, 155/2016, do Decreto Municipal nº 036/2023, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: até às 08h dia 22/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 22/10/2024 das 08h01 às 09h. Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2024 às 09h. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br. Valor Estimado: R$ 3.299.206,63. Edital: site www.saudadedoiguacu.pr.gov.br, e-mail [email protected], site www.bll.org.br e Portal PNCP. Informações: na Divisão de Licitações e Contratos, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 ou fone (46) 92001-4556 - Ramal 212. DARLEI TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Objeto: contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica com TST (Tratamento superficial Triplo) + Base Graduada/Macadame, que será realizada no Bairro Sapé, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 2.362.782,99 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 30/09/2024. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: [email protected]. Tomazina-PR, 10 de setembro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TST na estrada Pé de Galinha, no Município de Tuneiras do Oeste - Instrumento de Repasse CAIXA/ITAIPU N° 4127908/2023. Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 30/09/2024, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste, 12 de setembro de 2024. DIEGO SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90037/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem e insumos médico-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 26/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 12 de setembro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 PL n° 93/2024 PE/SRP n° 34/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através dos recursos de emenda parlamentar n° 06111.891000/1200-02, 06111.891000/1210-02 e 06111.891000/1230-02. Abert: 25.09.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 11 de setembro de 24. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 PL n° 116/2024 PE/SRP n° 41/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit playground de madeira, destinado a Rede Municipal de Ensino. Abert: 25.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 11 de setembro de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATOS P.E 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: 1. FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, Valor global: R$ 5.103,00 (cinco mil, cento e três reais); 2. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, Valor global: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais); 3. SO MEDICA-MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA - E P P , CNPJ nº 27.650.356/0001-27, Valor global: R$ 20.710,50 (vinte mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos); 4. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, Valor global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 5. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, Valor global: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais); 6. KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, Valor global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 7. INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 37.052.250/0001-85, Valor global: R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais); 8. PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 27.080.739/0001-07, Valor global: R$ 12.824,00 (doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais); 9. ODONTOMEDICA - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 12.395.255/0001-80, Valor global: R$ 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais); 10. SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, Valor global: R$ 18.979,32 (dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos); 11. SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 03.894.963/0001-74, Valor global: R$ 107.584,20 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); 12. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Valor global: R$ 240.980,25 (duzentos e quarenta mil reais, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, Valor global: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); 14. PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor global: R$ 86.714,44 (oitenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); 15. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-48, Valor global: R$ 21.411,70 (vinte e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos); 16. H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.069.394/0001-59, Valor global: R$ 226.666,70 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); 17. UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.946.774/0001-03, Valor global: R$ 403.773,10 (quatrocentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Arcoverde/PE, 30 de julho de 2024. André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATAS P.E 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: 1. FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, Valor global: R$ 5.103,00 (cinco mil, cento e três reais); 2. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, Valor global: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais); 3. SO MEDICA-MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA - E P P , CNPJ nº 27.650.356/0001-27, Valor global: R$ 20.710,50 (vinte mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos); 4. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, Valor global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 5. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, Valor global: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais); 6. KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, Valor global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 7. INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 37.052.250/0001-85, Valor global: R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais); 8. PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 27.080.739/0001-07, Valor global: R$ 12.824,00 (doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais); 9. ODONTOMEDICA - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 12.395.255/0001-80, Valor global: R$ 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais); 10. SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, Valor global: R$ 18.979,32 (dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos); 11. SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 03.894.963/0001-74, Valor global: R$ 107.584,20 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); 12. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Valor global: R$ 240.980,25 (duzentos e quarenta mil reais, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, Valor global: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); 14. PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor global: R$ 86.714,44 (oitenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); 15. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-48, Valor global: R$ 21.411,70 (vinte e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos); 16. H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.069.394/0001-59, Valor global: R$ 226.666,70 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); 17. UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.946.774/0001-03, Valor global: R$ 403.773,10 (quatrocentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Arcoverde/PE, 30 de julho de 2024. André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 52/2024. O Prefeito Municipal de Belém de Maria - Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o art. 71, III e § 3 da Lei 14.133/21 o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal resolve Revogar o procedimento licitatório supracitado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em Ruas do Município de Belém de Maria/PE. Motivo: Identificação de erro material insanável que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório em face das disposições da Lei 14.133/2021. Belém de Maria/PE, 12 de setembro de 2024 ROLPH EBER CASALE JÚNIOR