DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmen Aparecida Guimarães Peixoto Cavalcanti. Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Objeto Sistema de Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de brinquedos e materiais didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 146.444,30. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 13 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 26 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 11 de setembro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO N.º 064/2024 Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Pintura de Escolas Municipais, no Município de Buíque. Valor Máximo: R$ 548.690,05. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/09/2024 até às 07:59h do dia 30/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 30/09/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 12 de setembro de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 050/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90007/2024 - UC/E. CONTRATADA: X1 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.915.485/0001-19. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, durante o período de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, conforme descrição dos itens a seguir: 3, 4, 5, 6, 13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52. Valor total do Contrato R$ 14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais). Caruaru, 29 abril de 2024. Aline Tiburcio G. de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº. 051/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90007/2024 - UC/E. CONTRATADA: MEDZI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.119.916/0001-80. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, durante o período de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, conforme descrição dos itens a seguir: 07 e 16. Valor total do Contrato R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Caruaru, 26 abril de 2024. Aline Tiburcio G. de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº. 052/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90007/2024 - UC/E. CONTRATADA: VENEZA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.069.392/0001-04. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, durante o período de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, conforme descrição dos itens a seguir: 9, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56. Valor total do Contrato R$ 40.027,15(quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos). Caruaru, 26 abril de 2024. Aline Tiburcio G. de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº. 056/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90007/2024 - UC/E. CONTRATADA: PRATIK MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.364.544/0001-44. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, durante o período de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, conforme descrição dos itens a seguir: 25 e 26. Valor total do Contrato R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). Caruaru, 26 abril de 2024. Aline Tiburcio G. de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº. 069/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90007/2024 - UC/E. CONTRATADA: VENEZA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.069.392/0001-04. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, durante o período de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, conforme descrição dos itens a seguir: 9, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56. Valor total do Contrato R$ 40.027,15 (quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos). Caruaru, 03 junho de 2024. Aline Tiburcio G. de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº. 073/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90007/2024 - UC/E. CONTRATADA: VENEZA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.069.392/0001-04. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, durante o período de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, conforme descrição do item a seguir: ITEM 46. Valor total do Contrato R$ 4.727,50 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Caruaru, 20 junho de 2024. Aline Tiburcio G. de Araújo Silva - Secretária FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 022/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - UC/SDSDH. Locadora: IRIS JAKELINE ARRUDA E SI LV A SOUZA, inscrita no CPF nº. 007.XXX.XXX-88. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Valdomiro Silveira, 197, Indianópolis, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data: 10/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 023/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO DUARTE ME, CNPJ 13.322.188/0001-36. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Materiais de Aviamentos, Tecidos e Artesanatos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 37.972,20 (Trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Data:10/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 024/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Materiais de Aviamentos, Tecidos e Artesanatos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 51.136,33 (Cinquenta e um mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Data:09/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Nº: 00040/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$757.254,82. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 03 de setembro de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 O Secretário Municipal de Educação de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023, publicado no DOU, em 01/08/2024, Seção 3 - Edição: 147, pág. 304. Informando que: ONDE SE LÊ: 02/07/2023. LEIA-SE: 02/07/2024 e ONDE SE LÊ: 21/06/2023. LEIA-SE: 21/06/2024. Itaíba/PE, 13 de setembro de 2024. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 Processo Licitatório Nº 096/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Construção de Barreiros, na área rural do Município de Parnamirim-PE, conforme quantitativos descritos no edital. Valor Total da Contratação R$: 384.454,53. Em 11 de setembro de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 Processo Licitatório Nº 096/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Construção de Barreiros, na área rural do Município de Parnamirim-PE, conforme quantitativos descritos no edital. Adjudicada e Homologada: Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. R$: 384.454,53. Em 12 de setembro de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 096/2024 - Concorrência N° 024/2024; Contrato: 120/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Construção de Barreiros, na área rural do Município de Parnamirim-PE, conforme quantitativos descritos no edital. Valor Total da Contratação R$: 384.454,53. Lei Federal n° 14.133/21. Data: 12/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.