DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 7/2024 PROCESSO DE Nº 019/2024, Por meio do presente, torna público o aviso de contratação pelo município de Pombos - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.848/0001-21, situada na Avenida Joaquim Falcão, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 74, III, alínea "C" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Termo de Referência, cujo objeto é:Contratação de serviços profissionais especializados para o ajuizamento e acompanhamento integral de ação judicial a ser proposta em face da União Federal com o fito de obter o direito à retenção e ao produto da arrecadação de valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), bem como a restituição dos valores referente ao produto da arrecadação do IRRF auferido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no julgamento do Tema de Repercussão Geral 1130 do Supremo Tribunal Federal., que teve como contratado o escritório: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, sediada na Rua Agenor Lopes, nº 25, Sala 804, Emp. Itamaraty, Bairro Boa Viagem, CEP 51.021-110, RecifePE, representado por seu titular DANIEL QUEIROGA GOMES, brasileiro, casado, inscrito na OABPE sob nº 34.962-D e CPF nº 081.XXX.XXX-50, residente e domiciliado na Rua Antônio de Sá Leitão, nº 168, Apto 102, Boa Viagem, CEP 61.020.090, Recife-PE. Pombos, 12 de setembro de 2024. MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00010/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2024 Objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Sirinhaém. O valor máximo estimado é de R$ 2.410.656,78 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 13 de setembro de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 26.09.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :26.09.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 12 de setembro de 2024 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2023 Abertura dos Envelopes de Proposta Comercial TP Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 12/09/2024, e informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação reuniram-se para agendar a abertura dos envelopes de proposta comercial da empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, conforme previsto no item 2, a linha 2.1.3 do edital para o dia 23 de setembro de 2024, às 11h00min na sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Solidão, situada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, Centro - Solidão - PE - CEP: 56.795-000. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 12 de setembro de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Secretária de Educação do Município de Tamandaré-PE, nos termos do inc. I do art. 74 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de empresa exclusiva para aquisição de kits do projeto pedagógico "no tempo certo", em lote único, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Investimento: 1.484.000,00. Empresa: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Ltda - EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Tamandaré/PE, 12 de setembro de 2024. SILMARA LIMA DA SILVA ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Administrativo nº 63/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte escolar da rede municipal de ensino, para conclusão do ano letivo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Sendo o valor: R$ 186.291,60 (Cento e oitenta e seis mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 27/09/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br informações e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 12 de setembro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica No 004/2024. Contratante :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratado: M T DE CERQUEIRA NETO SOLUÇÕES ENERGETICAS E CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF. Objeto: Execução, sob demanda, dos serviços de manutenção, reparos e conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de- obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Prazo E Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 anos contados da data de assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 anos. Valor: R$ 951.635,54. Recurso E Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.de Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clãs. Orçamentária: 15.451.0500.1135 - Recuperação de Vias Públicas; E. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 004/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa:M T DE CERQUEIRA NETO SOLUÇÕES ENERGETICAS E CONSTRUÇÃO CNPJ 48.045.953/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 951.635,54. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 10 de setembro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de material hospitalar, odontológico e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 26/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 26/09/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 12 de setembro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa n. 016/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Viana Comércio E Serviços Esportivos Ltda, CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto: Aquisição de kit enxoval. Recursos: Orçamento Geral. Valor total estimado: R$ 37.144,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/08/2023. 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Isaias Coelho. Contratada: Viana Comercio e Serviços Esportivos Ltda, Cnpj. Nº 36.140.831/0001- 06. Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21, conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 26/07/2024. 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 003/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: L S Construções E Serviços Profissionais Eireli - Epp Cnpj. Nº 23.066.834./0001- 03. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, REFERENTE À PROPOSTA Nº 021441/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Lagoa do Piauí-PI, 11 de setembro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2024, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos e correlatos para atender as necessidades do município de NAZARIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 5.474.557,86 (cinco milhões quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected]. WALQUIRIA VALERIA LIMA BEZERRA Secretária Municipal De Saúde De Nazaria - Pi