DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento às necessidades da Sec. de Saúde e suas unidades vinculadas". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 16/09/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 26/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 12 de setembro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, por intermédio da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133/21, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2024, com abertura prevista para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:30, FICA ADIADO PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:30, devido necessidade de retificação no Termo de Referência. Os interessados poderão obter demais informações, através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 11 de setembro de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de implantação de iluminação pública do estádio municipal no povoado Jacu, zona rural do Município de Queimada Nova- PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/09/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 12 de setembro de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 1.048.440,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/08/2024. VIGÊNCIA: 28/08/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 EDITAL DE CHAMADA PÜBLICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES-PI. CONTRATADO: Maria Dalva de Jesus Santos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 18.550,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA:04 MESES. EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 EDITAL DE CHAMADA PÜBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES-PI. CONTRATADO: Geiza Daniella Souza Mota Pereira. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 16.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:12/09/2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES-PI. CONTRATADO: Francisca Sandy de Carvalho Santos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 15.950,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ENXOVAL. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 204.569,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, de 11 de setembro de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1305/2024, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SRP, cujo objetivo é: Formação de Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, das Leis Complementar nº 123/2006 e 147/2014, do Decreto Municipal nº 070/2023, Lei Complementar Municipal nº 736/2022, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, com base legal no art. 71, IV da Lei 14.133/2023, HOMOLOGA a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.690.173/0001-72, com sede a Av. Interventor Mário Câmara, nº 2661, Nossa Senhora de Nazaré, CEP: 59.062-600, Natal/RN, sagrou-se vencedor de todos os itens do certame, perfazendo o valor total de R$ 445.882,05 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, de 02 (dois) dias úteis, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o instrumento contratual correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133 de 2021. Afonso Bezerra/RN, 11 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMBF O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 187/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 30 de setembro de 2024 (30/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2024 (30/09/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS E DEMAIS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS E DE PESSOAIS DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, 11 de setembro de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2024. O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 013/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 12/09/2024 as 14h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 25/09/2024 as 08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, 12 de setembro de 2024. LEONARDO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de setembro de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de setembro de 2024. Em 12 de setembro de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira