DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 30 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 11 de setembro de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ PREGÃO nº 017/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 12 de setembro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. Fornecedor: ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 47.054.658/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE DE LIMA - P/Contratada. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADO R ES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II - CNPJ: 17.782.105/0001-42. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN. Valor Estimado Global: R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. JOSÉ AMERICO DE OLIVEIRA - P/Contratada. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.080.648/0001-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN. Valor Estimado Global: R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 04 de setembro de 2024. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. MARCOS ANTONIO B TEIXEIRA - P/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. Contratada: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo, método convencional, com drenagem superficial em trechos do loteamento parque das jaqueiras e da comunidade renascer, no município de Extremoz/RN. Valor: R$ 282.244,46 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). . .Unidade Orçamentária: .19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CONVÊNIOS . .Ação: .1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . .Fonte de Recursos: .17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS . .Fonte de Recursos: .15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 11 de setembro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - P/Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Comissão de Análise do Mérito Cultural, realizou procedimento de análise dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 007/2024 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com objetivo de apoiar a celebração cultural de natureza histórica, sacra, profana e cívica, de caráter público no município de Extremoz/RN. Considerando que após análise do projeto, foi visto que o(a) proponente atendeu a todos os requisitos do Edital, o Presidente e os(as) demais membros da Comissão de Análise do Mérito Cultural declarou CLASSIFICADO(A) o(a) participante abaixo: CATEGORIA: apoiar a celebração cultural de natureza histórica, sacra, profana e cívica, de caráter pública no município de Extremoz/RN. . .Nº .NOME DO PROPONENTE .NOME DO PROJETO .C P F/ C N P J .N OT A .S I T U AÇ ÃO . .01 .TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA .EXTREMOZ ETNIA, LENDAS E RELIGIOSIDADE NO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO .11.179.740/0001-53 .630 .CLASSIFICADO Extremoz/RN, 12 de setembro de 2024 MARILIA DA SILVA RUFINO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural LUIZ VINICIUS LOPES DE MIRANDA Membro titular MARCIO EWERTON DIAS DA SILVA Membro titular PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 08080004/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte situadas no Âmbito local e regional I, para os itens cujo valor total for até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Município de Jucurutu/RN, vem a público comunicar que no dia 16 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede municipal de ensino de Jucurutu/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 12 de setembro de 2024 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 88/2024. Concorrência n° 11/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na Av. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 11/09/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. Contrato nº 29/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Concorrência n° 08/2024- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMURB Processo Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2024 - SEMURB - Empresa: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA (CNPJ: 12.072.665/0001-90). Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Assina pelo Fornecedor: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 12/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS. Data da Assinatura: 12/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.