DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual com base na variação do IPCA pelo período de agosto de 2022 a julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001- 96. Contratada: Clivem Clínica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 339.593,75 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data da assinatura: 05/08/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,237600% ao valor do contrato, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 44.780,47(quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMURB Processo Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 11/09/2024. Valor Global: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Empresas: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90, com o valor total de R$ 4.199.750,00. Mossoró-RN, 12 de setembro de 2024 MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo 92/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor(a) INTERINO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 224.685,87 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024 JOSENILDO GOMES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação e Homologação em 11 de setembro de 2024, dos itens 4 e 5, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (34.200.213/0001-89), no valor total de R$ 176.660,00 (cento setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais), cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município. Prazo para eventual interposição de recursos será de 3 (três) dias. São Bento do Trairi/RN, 11 de setembro de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de materiais de limpeza e higiene visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 26 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 12 de setembro de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 26 de setembro de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender as demandas das Secretarias e Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 11 de setembro de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 202403230 Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO P R AÇ A JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: IDEIA EDUCATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.766.440/0001-76, estabelecida à RUA ELIS REGINA, 193, SALA "A", CONJUNTO VIVI XAVIER, LONDRINA-PR, CEP 86.082-015; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 6.495,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOAR ES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: JANILZA MARIA DA SILVA; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Em observâncias aos princípios de legalidade, transparência, ampla competitividade e isonomia. Determino a suspensão desse certame, para correção aos equívocos, quanto a elaboração do projeto básico, e posterior publicação do edital e seus anexos, com data e horário publicitados. LARISSA MEDEIROS FREIRE FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento e Administração GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Pregoeiro MARIA DO CARMO LINS DA SILVA p/Equipe de apoio MARIA SILVANA FERREIRA COSME p/Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato Nº 156/2024 Processo: 1.400/2023. Pregão Eletrônico: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Primeiro Termo aditivo - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conserto de carteiras universitárias, camas hospitalares, armários e demais móveis pertencentes as diversas Secretarias, do hospital escolas e creches e dos diversos órgãos públicos pertencentes a administração do Município de Touros/RN. Valor: R$ 129.752,80. Data de Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 09/09/2024 até 06/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Bruno Taffarel Fernandes Maia ; CPF n° 071.xxx.604-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria municipal de Saúde, fará realizar no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h00min Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 12 de Setembro de 2024 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas Aquisições, de Material Odontológico e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 01.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 12 de Setembro de 2024 AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das Vias Travessa Sapucaia - Bairro Jardim Alvorada e Rua Senhor do Bom Fim - Bairro jardim Stella Maris, no município de Alvorada - RS, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 22 de outubro de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito