DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao púbico alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, com recurso federal do Fundo de Arrecadamento Residencial ( FA R ) . CONTRATADA: LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A - CNPJ: 19.758.842/0001-35. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 18/2024 ERRATA I: CONCORRENCIA 18/2024, O Prefeito Municipal de Esteio, torna publico que foi feita alteracao no edital, referente a Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para construcao da Praca Cristal - SMOSU: 1. Altera-se no Edital e seus anexos, a PLANILHA ORCAMENTARIA e CRONOGRAMA, passando a vigorar os arquivos: (PLANILHA ORCAMENTARIA 03.09.24.pdf e CRONOGRAMA 03.09.24.pdf). 2. Altera-se no Edital e seus anexos, para constar o Valor Total estimado de: R$ 2.444.527,31. 3. Nos termos da Lei Federal 14.133/21, a data para o recebimento das propostas e lances atraves do Portal de Compras (www.portaldecompraspublicas.com.br), da licitacao supra, fica PRORROGADA para o dia 3 de outubro de 2024, as 10:00 horas. Em 9 de setembro de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 425/2024; Contratado: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda (CNPJ/CPF: 11.938.604/0001-08); Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, zero quilômetro, marca Muller MR406, conforme convênio nº 942463 do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 339.000,00; Vigência: 06/03/2025; Data da assinatura: 06/09/2024; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 139/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Administração E Gestão Financeira O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 02/10/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos Faxinal do Soturno-RS, 11 de setembro de 2024 CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Extensão de Rede de Agua p/ o interior do Municipio, p/ atendimento das comunidades Quilombolas. Abertura: 07/10/2024 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220 ou [email protected], das 8 às 17h. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 36/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Inovar Produtos Agrícolas Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 40.000 litros de gasolina comum. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar de 11/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total de R$ 271.600,00, correspondente ao valor unitário de R$ 6,79. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. Contrato 37/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Lousane Ravanello Librelotto-ME. Objeto: Fornecimento de 40.000 L de óleo S-500 e 50.000 L de óleo S-10. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar de 11/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 616.100,00, sendo R$ 271.600,00 correspondente ao óleo S-500 e R$ 344.500,00 correspondente ao óleo S-10. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. Contrato 38/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de uma quadra de gramado sintético de 684,00m², banheiros públicos e depósito, totalizando 37,80m²; e melhoria na iluminação, com substituição de postes. Prazo de vigência: 08 (oito) meses, a contar de 10/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total de R$ R$ 362.891,34, de acordo com as medições, na forma prevista. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Proc. 46/2024 - Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de uma quadra de gramado sintético de 684,00m², banheiros públicos e depósito, totalizando 37,80m²; e melhoria na iluminação, com substituição de postes, homologado e adjudicado em 09/09/2024, em favor de Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 362.891,34, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. 40/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas, da Prefeitura Municipal, homologado e adjudicado em 11/09/2024, em favor de Inovar Produtos Agrícolas Ltda-ME, p/ o Item 1: 25.000 L de gasolina comum, ao valor unitário de R$ 6,79, totalizando R$ 169.750,00; e Lousane Ravanello Librelotto-ME p/ o item 2: 40.000 L de óleo diesel S-500, ao valor unitário de R$ 6,79, totalizando R$ 271.600,00 e item 3: 50.000 L de óleo diesel S-500, ao valor unitário de R$ 6,89 , totalizando R$ 344.500,00, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos, RS, 11 de setembro de 2024 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 070/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de atualização do Plano Municipal de Saneamento, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 30/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade-Pregão eletrônico nº 055/2024 - Aquisição de 01 (um) veículo de 07 lugares e dois veículos de 05 lugares para a secretaria municipal de saúde, descrição conforme anexo I (termo de referência), que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013. Hulha Negra, 12 de setembro 2024. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024 OBJETO: Execução global para reperfilamento asfáltico tipo CBUQ, da Rua Alfredo Glitz, trecho entre a Rua Henrique Kopf e a Rua José Gabriel, bairro Independência Abertura das Propostas: 30/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".". Ijuí/RS 12 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024 OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, da Rua Paraná, trecho entre a Rua Crisanto Leite e a Rua 13 de Maio, bairro Centro Abertura das Propostas: 01/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 12 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. Abertura das Propostas: 30/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 12 de setembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: Animo Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução / restabelecimento de piso porcelanato do ginásio de esportes HORIZONTE, localizado na Rua do Horizonte, Centro, Município de Maratá/RS. Valor Total da Obra: R$ 44.000,00. Prazo Final: Vigência do Contrato 06 (Seis) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 (Três) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Contrato Nº 129/2024. Data do Contrato: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: Gabinete da Prefeita / Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC; Dotação: 287; Dotação Secundária: 287001; Programa: 119; Projeto / Atividade: 1222; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3092. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Licitação nº 116/2024.