DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 01 de outubro de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 16/09/2024 e Fim: 08h59 min do dia 01/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 01/10/2024. Novo Barreiro/RS, 11 de setembro de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Ata Nº 326/2024 - CNPJ: 38.175.977/0001-12 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para serviços de controle dr pragas, vetores, desinsetização (dedetização) incluindo o combate e controle de vetor do mosquito AEDES AEGYPTI nas areas externas e internas de desratização de próprios e imóveis locados do município de Novo Hamburgo. Em favor de: EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 3. Valor total: R$ 20.510,00. Pregão Eletrônico Nº 111/2024 - Ata Nº 337/2024 - CNPJ: 46.423.434/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico para telas, arames, grampos de cerca e esticadores de arame para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor total: R$ 20.003,95. Pregão Eletrônico Nº 168/2024 - Ata Nº 323/2024 - CNPJ: 00.088.317/0001-21 Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 236.160,00. Secretaria de Administração, dia 13 (treze) de setembro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, elaboração de projeto executivo e construção de ponte sobre o Rio Jacuí, na localidade de São Valentim, Interior de Passo Fundo. Valor global: R$ 627.520,00. Passo Fundo-RS, 22 de agosto de 2024. Pedro Almeida. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 670/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é a aquisição de um trator agrícola novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 002592/2024, convênio do MAPA nº 955973/2024, além de contrapartida própria. Licitante vencedor: SOL COMERCIO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA. Valor homologado: R$135.000,00. Data da homologação: 10/09/2024. Picada Café, 12 de setembro de 2024. LUCIANO KLEIN EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: SOL COMERCIO DE MÁQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ 31.166.411/0003-47. Objeto: Fornecimento de um trator agrícola novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 002592/2024, convênio do MAPA nº 955973/2024, além de contrapartida própria. Valor total: R$135.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. Referência: Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Licitatório nº 670/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Julgamento dia 27 de setembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Grama Sintética para a quadra de esporte e playground da Praça São José. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 12 de setembro de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PROCESSO 24.0.000086338-2, para a aquisição de mobiliário hospitalar - armário vitrine, bancos/banquetas giratórios, biombo triplo, cadeiras de rodas, escada de metal 2 degraus, focos clínicos, gaveteiros, mesa de refeição, mesa ginecológica, sofá-cama e suporte para injeção, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 30 de setembro no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de materiais educativos, esportivos, didáticos e outros, com recursos da Portaria nº 153/2022 - Ministério da Educação. Abertura: 26/09/2024 às 08h. Edital e informações: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos para o evento denominado Semana Farroupilha 2024 e 34º Acampamento Farrapo, a ser realizado nas datas de 14/09/2024 a 22/09/2024. Valor total R$ 84.500,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva/RS, 12 de setembro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Proc. Adm. nº 10.24.TP.21.2023.PMSM O Município de Santa Maria, RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 88.488.366/0001-00, com sede à Rua Venâncio Aires nº 2277, através do presente Edital, notifica a Pessoa Jurídica TCJ Construtora Ltda., CNPJ nº 37.536.501/0001-05, em lugar incerto e não sabido, para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 10.24.TP.21.2023.PMSM, que prevê aplicação de penalidades previstas no Contrato nº 19/2024, Tomada de Preços nº 21/2023, conforme art. 87, Inciso II e III da Lei 8.666/93, com prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação. Informações: Telefone: (55) 3174-1501 - Superintendência de Licitações. Email: [email protected] Em 11 de setembro de 2024 MICHELE VARGAS ANTONELLO Secretária de Município de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Objetivando a contratação da prestação de serviços de Reparo e troca de pneus dos veículos automotores da frota municipal. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/09/2024 até as 13h00min do dia 02/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 027/2024 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de recapeamento asfáltico em parte da Rua Ângelo Tedesco (etapa 02), bairro Jaú, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 943588/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação n.º 1087310-78, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 24 de outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 12 de setembro de 2024. IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Em exercícío PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de- obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO - Rua Princesa Isabel, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 02/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 02/10/2024 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 30 de agosto de 2024. EVANDRO AGIZ HEBERLE Prefeito