DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 18/2024, referente à aquisição de Aquisição de Materiais e Mão de Obra para Revitalização de Parque Municipal Nossa Senhora do Rosário de Nosso Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 30/09/2024, às 09h. São José do Herval, 12 de setembro de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 18 2024 contratacao de servicos de consultoria em engenharia para elaboracao de projeto de iluminacao publica DATA DE ABERTURA 27 de setembro de 2024 as 09 00 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES. Sessão: dia 30/09/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS,10 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na localidade de Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 13h30min do dia 1º de outubro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 12 de setembro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024 Contratação de empresa especializada para Construção de um Centro comunitário no Bairro Maierom, empreitada global (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 30/09/2024 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação do Acesso ao Ginásio de Esportes Humberto Castelo Branco(CASTELÂO), empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 01/10/2024 às 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento e canalização de curso d'agua, no Bairro Rio Branco , empreitada global (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 02/10/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 10 de setetmbro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré, através das Emendas Parlamentares sob nº 32980009 e nº 20230003 do Fundo Nacional de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: KADU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 498.800,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Contrato nº 540/2024 de 04 de setembro de 2024. Tapejara, 04 de setembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa, regime de empreitada global, para reforma das salas assistenciais da Unidade Básica de Saúde Rede Bem Cuidar RS, Processo nº 23/2000-0086259-0 - Avançar em Saúde. Portaria SES nº 864/2023 e PROA 23/2000- 0084676-5. Apresentação de propostas até dia 01/10/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 01/10/2024, às 8h30min. Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (55) 3739-1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. CONVÊNIO /MAPA Nº 922889/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 52642/2021. Data de abertura: 14h do dia 01/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital: através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama articulado e 01 (uma) carreta agrícola para trator cortador de grama, com recursos oriundos da Emenda nº 28670003, através do Ministério da Economia. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 27/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de mouse, makey makey e tablet para uso nas Escolas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 30/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 12 de setembro de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, às 8h e 30min do dia 17 de outubro de 2024, que visa a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos do orçamento do Município e da União, de acordo com o processo nº 59053.017653/2024-31. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/41536- concorrencia-eletronica-n-012024-construcao-de-uma-ponte . Tuparendi,RS 11 de setembro de 2024 LEONEL FERNANDO PETRY PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2024 Contratação de empresa especializada para execução das obras de contrução do CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS I, em regime de empreitada global. Abertura da proposta: 02/10/2024, as 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 63/2024, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de gênero alimentício destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil do Município de Venâncio Aires/RS. Credor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENANCIO AIRES - COOPROVA. Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito