DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300361 361 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES - COOPROVA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2024, que tem por objeto: Aquisição de gênero alimentício destinado à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação Orçamentária: 2024/218 - 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar Creche. Vigência: O Contrato terá validade de 80 (oitenta) dias a contar da data de assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o quilograma do produto adquirido. Data da Ass: 10/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é pavimentação asfáltica das ruas SEDUR. A abertura das propostas será no dia 01/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 11 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Aquisição de Calcário para recuperação de solo dos pequenos produtores do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 202320980004 - Contrato nº 67/2024 - Calcário Andreazza Ltda Valor R$ 234.300,00 para 710 toneladas (330,00 a tonelada). 11/09/2024. SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI. Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar na sala da Comissão Permanente de Licitação, a realização da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0005/2024, Processo Administrativo Nº 006941/2024. Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, no Centro Educacional da Influência, antiga AABB, localizado na Estrada Carmo X Além Paraíba, nº 813, no Município de Carmo-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Licitação: 01/10/2024 ás 9:00 horas O interessado poderá retirar o Edital pelo site www.carmo.rj.gov.br, em licitações, identificando a licitação desejada. Carmo-RJ, 10 de setembro de 2024 THARCÍLIA MARIA MONTEIRO BRITTO DE MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Pregão Eletrônico Nº: 90013/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000197/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos de nutrição enteral e oral destinados a atender as necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 27 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8264/2022 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar a todos os interessados que fica Revogado a Tomada de Preços nº 002/2023 , tendo como objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Consultoria com vista a Revisão do Macrozoneamento Municipal inserido no Plano Diretor do Município, baseado solicitação do Secretário Municipal de Fazenda. Mangaratiba-RJ, 29 de agosto de 2024. FABIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a prorrogação do prazo de credenciamento referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, ficando prorrogado o prazo até o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 10 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7/CPL/SEMUS/2024 (90.007/2024) UASG: 460961 PROCESSO Nº 2023/037221 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E BOTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E SUPERINTENDÊNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 13/09/2024. REALIZAÇÃO: 27/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL , situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitações/licitações. Nova Iguaçu-RJ, 9 de Setembro de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público, a realização do Pregão Presencial, por Menor Preço Por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 (agente redutor líquido automotivo) destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.004/2024 da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, para abertura no dia 25 de setembro de 2024, até as 14h00. O Edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842- 1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Município de Porto Real /RJ, atraves da Secretaria Municipal de Licitaçoes Compras e Contratos torna publico que realizara as 10:00 horas, do dia 30 de setembro de 2024 no endereco www.compras.gov.br, licitacao n 90012/2024 na modalidade Pregao na forma Eletronico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA NÃO LETAL para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 2625/2024. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.pncp.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 255.114,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e quatorze reais e setenta e três centavos) Porto Real, 9 de setembro de 2024 LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 3355/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃO FRÂNCES PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAIS COMO: UPA, CAPS, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICA E DEMAIS SETORES DESTA SECRETARIA Abertura da sessão: 30/09/2024 Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 4196/2024 Objeto: Registro de preços para futura contratação de Empresa Especializadas com locação e aquisição de bomba de infusão para o atendimento da UPA de Rio Bonito Abertura da sessão: 30/09/2024 Horário: 14:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: