DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 5037/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Fraldas Geriátricas Adulto, para atender a demanda dos pacientes com deficiências e acamados assistidos e cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses - Abertura da sessão: 01/10/2024 Horário: 14:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 007/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 1449/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos necessário para atender a demanda do PMCD, desta Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 02/10/2024 Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 9 de setembro de 2024. THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Processo Administrativo nº: 9227/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 11 de setembro de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SUPEL/PMAO; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; o secretário municipal de saúde do municipio de alvorada d'oeste/ro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SUPEL/PMAO, referente ao processo de Nº 1174.02.06-2024/SEMSAU, que tem por objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saude, provenientes de recursos federais proposta de nº 13008260000123008/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU/FMS do Município de Alvorada do Oeste/RO. Em favor do(s) licitante(s): Licitainfo ltda - me cnpj: 52.277.278/0001-04, no valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais); Vixbot solucoes em informatica ltda - epp, cnpj: 21.997.155/0002-03, no valor total de R$ 61.850,80 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); RR Comercio de eletroeletronicos ltda - epp, cnpj: 42.036.849/0001-65, no valor total de R$ 7.049,00 (sete mil e quarenta e nove reais); Vgeek comercio e logistica ltda - me, cnpj: 55.359.735/0001-06, no valor total de R$ 22.947,92 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); R c servicos e comercio ltda - epp, cnpj: 31.498.558/0001-72, no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); Quickbum e commerce ltda - me, cnpj: 30.323.616/0001-64, no valor total de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais); Dlb comercio de produtos de informatica ltda - epp, cnpj: 40.708.647/0001-97, no valor total de R$ 4.998,99 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); perfazendo o valor total de R$ 180.566,71 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Alvorada D'oeste/RO, 12 de setembro de 2024. ADRIANO ALVES FRANCO Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/202 Torna-se pública a 2ª correção do aviso de licitação da P.E.: 032/2024, menor preço por item; Processo Administrativo nº 1038/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes, para sanar erro formal, conforme o adendo modificador disponível no sistema de licitações do município. Fica marcada a nova data da sessão pública para o dia 30 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 11 de setembro de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 19181.382000/1240-02. Valor estimado em R$ 399.638,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e oito reais). Processo Administrativo Digital nº 5090/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 25/09/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 11 de setembro de 2024. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco n.º 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MAGIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 47.114.101/0001-57-Av. Joaquim Gomes de Souza, nº 1943, Pontes e Lacerda/MT-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 123/2022 P.G.M., celebrado em 12.09.2022, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Parecer Jurídico 1270199, referente a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 8950/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde -Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4806/2024 de 29 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 148/2024 - P.G.M., vigente até o dia 12.09.2024.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 123/2022 P.G.M., celebrado em 12.09.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 32/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 016/2023/SUPEL PROCESSO Nº 877/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. Através da Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma- RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 5.930,13 (Cinco mil novecentos e trinta reais e treze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, que objetiva SRP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra visando o assentamento de piso com blocos sextavados, assentamento de guia de meio-fio e execução de sarjetas no Município de Urupá/RO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 30/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 1.095.270,00 (um milhão noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 11 de setembro de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n 305/2022SRP/Processo n 014761/2022-SMSA O Secretario Municipal de Saude SMSA em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna publico o resultado final do certame apos as convocacoes das remanescentes, para o fornecimento dos itens 26,121,168 do Pregao Eletronico n 305/2022, referente ao Processo n 014761/2022-SMSA tendo como objeto EVENTUAL AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCiCIO 2023 DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO HCSA/SMSA procedendo dessa forma, com o cancelamento da publicacao da homologacao e sintese de ata, publicada no Diario Oficial da Uniao Edicao n 206 página