DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma apos convocacao das empresas remanescentes dos itens 26,121,168, do Pregao Eletronico n 305/2022, referente ao Processo n 014761/2022-SMSA, cuja adjudicacao do item 121 foi a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n 35.472.743/0001-49, pelo valor total de R$ 13.500,00 treze mil e quinhentos reais e os itens 26 e 168 procederam Fracassados. Decorrente deste ato se faz necessario retificar o valor total da licitacao anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitacao para RS 14.242.687,80 quatorze milhoes, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos Boa Vista/RR, 2 de setembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022SRP Processo nº 014761/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 305/2022, referente ao Processo n° 014761/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA/SMSA, para que se de acordo, a Autoridade Competente proceda com o cancelamento da publicação da homologação e síntese de ata, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 206 página nº 291, Diário Oficial do Município nº 5977, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 30/10/2023, em favor da empresa da SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0002- 13, referente aos itens 26,121,168, pelo valor total de R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), em virtude de rescisão unilateral do contrato, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 26,121,168, do Pregão Eletrônico n° 305/2022, referente ao Processo n° 014761/2022- SMSA, cuja adjudicação do item 121 foi a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, pelo valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e os itens 26 e 168 procederam Fracassados. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 14.242.687,80 (quatorze milhões duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/SEMGES/ASSEPRO/2023 - PROCESSO Nº 26745/2023, que tem como objeto a adesão à ata de Registro de Preço nº 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Publicado no D.O.U. 215 de 13 de novembro de 2023. Onde se lê: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato. Leia - se: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 30/10/2023 e término em 30/10/2024. Boa Vista - RR, 11 de setembro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULASECRETÁRIO Secretária Adjunto de Gestão Social - SEMGES AV I S O Pregão Eletrônico nº 90030/2024-SRP/Processo nº 019184/2024 - SEMGES O Municipio de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n 0123/P-2024 publicado no DOM N 6079 de 05/04/2024 comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Impugnacao interposta pela empresa PRRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 18.344.733/0001-09 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestao Social SEMGES julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da Impugnacao. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados. Na oportunidade esta Pregoeira torna publico a SUSPENSAO SINE DIE do Pregao Eletronico em epigrafe conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Gestao Social SEMGES anexa aos autos para ajustes pertinentes no Termo de Referencia. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira-Substituta EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7882/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 676-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo 2, Item 5. Valor: R$ 88.923,00 (oitenta e oito mil e novecentos e vinte e três reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 850 de 27/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. CNPJ: 08.575.062/0001-33. Data da assinatura: 02/09/2024. Vigência: A vigência do contrato é 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 18428/2024/SEMGES Especie: CONTRATO 761-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente termo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com osquantitativos e especificacoes constantes na proposta vencedora e Termo de Referencia, correspondente ao Grupo 1, Item 1. Valor: R$ 44.049,60 quarenta e quatro mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos. Modalidade: Pregao Eletronico. As despesas com a execucao do presente contrato correrao a conta da Unidade Orçamentaria: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Economica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho n 848 de 23/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: WICAR TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA CNPJ: 38.778.331/0001-20 Data da assinatura: 09/09/2024 Vigência: A vigencia do contrato e de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 17/2024 - SELCO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 017/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em VIA URBANA com DRENAGEM e CALÇADA no MUNICIPIO de BONFIM/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .J. L. B. RODRIGUES LTDA. CNPJ: 27.518.912/000-06 . R$ 3.878.232,37 . R$ 3.858.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, no valor total de R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais). Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO. Bonfim/RR, 11 de setembro de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2024- SEMPLAF/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Maior Percentual de desconto por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e fluido para atender às necessidades do Complexo Administrativo e das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da licitante AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.376.437/0007-10, para os seguintes itens: Item nº 02 (DIESEL S-500), Item nº 03 (DIESEL S-10), Item nº 04 (GASOLINA ADITIVADA), Item nº 05 (GASOLINA COMUM), Percentual de desconto aplicado: 0,80% (zero virgula oitenta por cento) sobre o valor da Tabela ANP. Cabe destacar que o Item nº 01 (ARLA) foi considerado fracassado. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. Cantá- RR, 12 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 Processo n°: 035/2023 Tomada de Preços n° 004/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11 .856.913/0001-20 Contratada: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 08.824.798/0001-47 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a REPROGRAMAÇÃO DA OBRA CONTRATUAL, um percentual de 24,80% sobre o valor original do contrato. Programa de Atividade: 10.302.5500.1042.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE S AÚ D E Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: R$ 219.708,31 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e trinta e um centavos) Fundamento: Art. 65 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 11/09/2024. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Publicação do Final resultado de análise de mérito cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - AUDIOVISUAL A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 003/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 001/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista dos avaliados: 01 Vandenildo Soares da Silva projeto documentário Resgatando Histórias categoria Documentário pontuação 67 inscrição 001 status desclassificado por pontuação baixa nos itens a, b, c, d, e, f, g e h. g, 02 Eugenice Felix Alves projeto Clube Poeirinha do desporto do jogo á jornada categoria documentário pontuação 83 inscrição 002 status classificado, 03 Roseane S. de Holanda projeto nossa Félix pinto categoria novos realizadores de produção áudio visual pontuação 80 inscrição 004 status classificado, 04Francisco deividson dos santos projeto mural da arte categoria novos realizadores de produção audiovisual pontuação 80 inscrição 005 status classificado. Cantá, 11 de setembro de 2024. FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria em Exercício RSULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Publicação do resultado Final de análise de mérito cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS AREAS C U LT U R A I S A Prefeitura de Cantá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, torna público o resultado de Analise de Mérito Cultural do edital 004/2023 - Demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes do edital 002/2023 da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) no Município de Cantá - rr. Lista do avaliado: 01 David da Silva Barbosa projeto social Resgatando Brincadeiras antigas categoria Expressão Popular pontuação 80 inscrição 003 status classificado. Cantá, 11 de setembro de 2024. FRANCILENE DE OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Em Exercício