DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300364 364 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR. CONTRATADA: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00. VALOR: R$ 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e seiscentos e oito reais e um centavo).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 06/09/2024 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 006/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00. VALOR GLOBAL R$: 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e seiscentos e oito reais e um centavo). Caroebe - RR, 4 de setembro de 2024. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 2 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade a prorrogação do prazo e Reprogramação de valor, PROCESSO ADM N.º 185/2023CONCORRENCIA PUBLICA N.º 002/2023 de n° 007/2023 e execução, referente à Contratação por menor Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, de Prorrogar o prazo da presente prorrogado por mais 03 (três) meses contar a partir da DATA DA ASSINATURA 06 / 09 / 2024 e o valor da reprogramação será de R$ 1.153.885,41(um milhão cento e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.828.271/0001-41 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24 CÓDIGO UASG: 980309 PROC. Nº. 480/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, por intermédio do seu Pregoeiro oficial abaixo descrito, torna público que em virtude de problemas técnicos quanto a veiculação da matéria, conforme o § 2º do art. 54 da Lei Federal nº. 14.133/21, com abertura do certame marcada para o dia 20/09/2024 às 10:00h - Horário de Brasília-DF, fica ADIADO para o dia 25/09/2024 no mesmo horário. Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí. Valor estimado: R$ 442.800,00 - Total de itens licitados: 8 Edital: disponível a partir de 13/09/2024 das 08:00 às14:00h, na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro ou pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Entrega de Propostas: a partir de 13/09/2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/comprashttps://www.gov.br/pncp/pt-br. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ Nº 50.760.356/0001-00. CONTRATO Nº 009/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 20/08/2024 à 18/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 12/08/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Pregão Presencial SRP nº 001/2024 Processo nº 021/2024- SLC Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Processo: 021/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis, sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito, e as Empresas: 1) DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REP. LTDA EPP, CNPJ 05.377.160/0001-78, com sede na Rua Rocha Real, 182-A, São Francisco, Boa Vista/RR, vencedora nos Itens: Item 02 - com valor total de R$ 68.480,00, Item 11 - com valor total de R$ 67.000,00, Item 12 - com valor total de R$ 38.400,00, Item 13 - com valor total de R$ 625,00, Item 17 - com valor total de R$ 20.850,00, Item 18 - com valor total de R$ 8.550,00, Item 21 - com valor total de R$ 32.500,00, Item 23 - com valor total de R$ 9.180,00, Item 27 - com valor total de R$ 5.640,00, Item 28 - com valor total de R$ 13.755,00, Item 29 - com valor total de R$ 31.500,00, Item 31 - com valor total de R$ 43.715,00, Item 32 - com valor total de R$ 1.060,00, Item 33 - com valor total de R$ 3.000,00, Item 35 - com valor total de R$ 395.000,00, Item 36 - com valor total de R$ 16.506,00, Item 37 - com valor total de R$ 35.780,00, Item 42 - com valor total de R$ 3.180,00, Item 45 - com valor total de R$ 12.000,00, Item 46 - com valor total de R$ 81,50, Item 51 - com valor total de R$ 23.750,00, Item 52 - com valor total de R$ 19.500,00, Item 58 - com valor total de R$ 292,00, Item 59 - com valor total de R$ 27.600,00, Item 62 - com valor total de R$ 6.900,00, Item 63 - com valor total de R$ 10.200,00, Item 66 - com valor total de R$ 8.250,00, Item 67 - com valor total de R$ 93.000,00, Item 68 - com valor total de R$ 93,00, Item 70 - com valor total de R$ 1.010,40, Item 72 - com valor total de R$ 736,80, Item 75 - com valor total de R$ 620,00, Item 85 - com valor total de R$ 16.380,00, Item 87 - com valor total de R$ 14.100,00, Item 88 - com valor total de R$ 2.100,00, Item 93 - com valor total de R$ 40.320,00, Item 95 - com valor total de R$ 7.500,00, Item 96 - com valor total de R$ 132.300,00, Item 98- com valor total de R$ 85.160,00, Item 99 - com valor total de R$ 4.840,00, Item 100 - com valor total de R$ 7.280,00, Item 101 - com valor total de R$ 33.000,00, Item 104 - com valor total de R$ 7.800,00, Item 106 - com valor total de R$ 28.625,00, Item 108 - com valor total de R$ 8.100,00, Item 109 - com valor total de R$ 105.000,00, Item 110 - com valor total de R$ 7.200,00, Item 116 - com valor total de R$ 22.890,00 e Item 117 - com valor total de R$ 7.600,00; 2) W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ 08.978.089/0001-77, com sede na Av. Gal. Ataíde Teive, 3941, Bairro Asa Branca, Boa Vista/RR, vencedora nos Itens: Item 01 - com valor total de R$ 53.960,00, Item 03 - com valor total de R$ 4.590,00, Item 04 - com valor total de R$ 3.360,00, Item 05 - com valor total de R$ 66.000,00, Item 06 - com valor total de R$ 22.720,00, Item 07 - com valor total de R$ 16.800,00, Item 08 - com valor total de R$ 23.000,00. Item 09 - com valor total de R$ 1.576,00, Item 10 - com valor total de R$ 88,40, Item 14 - com valor total de R$ 67.000,00, Item 15 - com valor total de R$ 91.300,00, Item 16 - com valor total de R$ 55.500,00, Item 19 - com valor total de R$ 9.000,00, Item 20 - com valor total de R$ 1.566,00, Item 22 - com valor total de R$ 130.410,00, Item 24 - com valor total de R$ 328.497,00, Item 25 - com valor total de R$ 11.427,00, Item 26 - com valor total de R$ 1.104,00, Item 30 - com valor total de R$ 60.000,00, Item 34 - com valor total de R$ 4.100,00, Item 38 - com valor total de R$ 16.510,00, Item 39 - com valor total de R$ 9.880,00, Item 40 - com valor total de R$ 2.769,00, Item 41 - com valor total de R$ 10.830,00, Item 43 - com valor total de R$ 5.412,00, Item 44 - com valor total de R$ 3.150,00, Item 47 - com valor total de R$ 210.000,00, Item 48 - com valor total de R$ 4.976,00, Item 49 - com valor total de R$ 2.310,00, Item 50 - com valor total de R$ 1.155,00, Item 53 - com valor total de R$ 9.000,00, Item 54 - com valor total de R$ 118,50, Item 55 - com valor total de R$ 30.000,00, Item 56 - com valor total de R$ 2.736,00, Item 57 - com valor total de R$ 6.120,00, Item 60 - com valor total de R$ 30.334,50, Item 61 - com valor total de R$ 1.059,00, Item 64 - com valor total de R$ 9.500,00, Item 65 - com valor total de R$ 48.400,00, Item 69 - com valor total de R$ 156,00, Item 71 - com valor total de R$ 1.329,60, Item 73 - com valor total de R$ 46.400,00, Item 74 - com valor total de R$ 13.000,00, Item 76 - com valor total de R$ 31.456,00, Item 77- com valor total de R$ 61.000,00, Item 78 - com valor total de R$ 50.000,00, Item 79 - com valor total de R$ 4.348,00, Item 80 - com valor total de R$ 1.184,00, Item 81 - com valor total de R$ 25.180,00, Item 82 - com valor total de R$ 9.250,00, Item 83 - com valor total de R$ 160.000,00, Item 84 - com valor total de R$ 28.200,00, Item 86 - com valor total de R$ 224.000,00, Item 89 - com valor total de R$ 2.300,00, Item 90 - com valor total de R$ 94.400,00, Item 91 - com valor total de R$ 12.000,00, Item 92 - com valor total de R$ 58.725,00, Item 94 - com valor total de R$ 12.900,00, Item 97 - com valor total de R$ 24.600,00, Item 102 - com valor total de R$ 34.150,00, Item 103 - com valor total de R$ 23.000,00, Item 105 - com valor total de R$ 5.280,00, Item 107 - com valor total de R$ 115.000,00, Item 111 - com valor total de R$ 3.702,00, Item 112 - com valor total de R$ 4.690,00, Item 113 - com valor total de R$ 752,00, Item 114 - com valor total de R$ 6.808,00, Item 115 - com valor total de R$ 12.950,00, Item 118 - com valor total de R$ 3.000,00, Item 119 - com valor total de R$ 72,00, Item 120 - com valor total de R$ 24.630,00, Item 121 - com valor total de R$ 8.925,00, Item 122 - com valor total de R$ 3.492,00, Item 123 - com valor total de R$ 3.600,00, Item 124 - com valor total de R$ 49.800,00, Item 125 - com valor total de R$ 849,20 e Item 126 - com valor total de R$ 1.424,40. ). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Rorainópolis - PMR. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Pregão Presencial SRP nº 002/2024 Processo nº 037/2024- CL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Processo: 037/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis, sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito, e a Empresa vencedora: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, , com sede na Av. Major Williams, nº 1027, Centro, Boa Vista/RR, vencedora no Lote: Lote Único - com valor total de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Rorainópolis - PMR. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Pregão Presencial SRP nº 003/2024 Processo nº 038/2024- CL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Processo: 038/2024. OBJETO: é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis, sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito, e a Empresa vencedora: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0002-04, com o valor Total Lote Único de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Rorainópolis - PMR. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 10.827.817,40 (dez milhões oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 16/09/2024 até às 08h29min do 26/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. Registrado no TCE com a chave: 908E26E8E665B1287FD34502B611505E0357E628. Balneário Piçarras/SC, 12 de setembro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde