DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 3/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: CENTER LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.922.187/0001-49, com a menor valor apresentado para os itens: 1 e 22, perfazendo um valor total de R$ 16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001- 50, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 9, 11, 13, 14 e 15, perfazendo um valor total de R$ 6.559,98 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.014.621/0001-49, com a menor valor apresentado para os itens: 5 e 18, perfazendo um valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001- 04, com a menor valor apresentado para os itens: 6, 10, 16 e 19, perfazendo um valor total de R$ 1.396,66 (mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. FORNECEDOR: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001- 76, com a menor valor apresentado para o item: 7, perfazendo um valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.122.230/0001- 33, com a menor valor apresentado para o item: 8, perfazendo um valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: KUSURI DISTRIBUIDORA LTD, inscrita no CNPJ nº 51.866.043/0001- 95, com a menor valor apresentado para os itens: 12, 17, 24 e 26, perfazendo um valor total de R$ 6.286,24 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001- 91, com a menor valor apresentado para o item: 20, perfazendo um valor total de R$ 30.468,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO Da Ata De Registro De Preços N° 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, com a menor valor apresentado para o item: 21, perfazendo um valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.856.096/0001-95, com a menor valor apresentado para os itens: 23 e 27, perfazendo um valor total de R$ 8.482,93 (oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023. Fornecedor: PEG INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 01.105.481/0001- 62, com a menor valor apresentado para o item: 25, perfazendo um valor total de R$ 2.383,33 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Base Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 256/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS O Município de TALISMÃ/TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO e seu PREGOEIRO, designado nos autos, comunica aos interessados que realizara licitação, para o registro de preço, em consonância com os preceitos estabelecidos Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, Decreto Municipal de regulamentação 033/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações, e nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00min, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] . Objeto: Futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalar e mobiliário para o Fundo Municipal de Saúde de Tali s m ã / T O, conforme propostas de Emenda Parlamentar nº 40960003. Data Abertura: 30/09/2024 às 14:00 horas - horário de Brasília, por meio do portal, Plataforma Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br . Talismã/TO, 12 de setembro de 2024 ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de contratação/Pregoeiro Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos