DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300376 376 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: trinta de setembro de 2024 às 08h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 12 de setembro 2024. GILBERTO ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Republicação PROCESSO 1817/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo 1817/2024, dia 27 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor preço global, visando à contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO. Conforme especificações no Edital e projeto Básico. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 10 de agosto de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Fundo Municipal de Saúde e Cultura, publicado na página 291, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/06/2024, APOSTILAMENTO DE FONTE. FUNDO DE CULTURA. CONTRATOS Nº 30,31,32,33,34,35,36/2024- ONDE SE LÊ: FONTE: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000, LÊ SE TAMBEM FONTE: 1.631.0000.000000. FUNDO DE SAÚDE - CONTRATOS Nº 141,142,143,144,145,146,147/2024. ONDE SE LÊ: FONTE: 1.500.0000.00000, LÊ SE TAMBEM FONTE: 1.700.0000.00000. Os demais itens do Apostilamento do Pregão Eletrônico Nº 08/2024 permanecem inalterados. Maiores informações através do Departamento de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO.DATA:01/07/2024. LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - Gestor do FM No Aviso de Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 11/2024 do Fundo Municipal de Educação, publicado na página 259, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/08/2024. APOSTILAMENTO DE FONTE. CONTRATO Nº 120/2024- ONDE SE LÊ FONTE: 1.570.0000.00000; 1.571.0000.0000; 1.599.0000.00000. LÊ SE TAMBEM FONTE: 1.569.0000.00000. Os demais itens do Apostilamento do Pregão Eletrônico Nº 11/2024 permanecem inalterados. Maiores informações através do Departamento de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO. DATA.01/09/2024. EDILSON RODRIGUES DA SILVA- Gestor do FM EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 SRP CONTRATANTE: CONTRATO Nº 32/2024 FUNDO CULTURA; CONTRATO Nº 147/2024 FUNDO DE SAÚDE. CONTRATADA: EMPRESA: V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 48.443.263/0001-00; DATA 12/09/2024. Assinam: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - Gestor do Fundo Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - ADM - REPETIÇÃO O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Hidráulicos Para Atender as Demandas Administrativas da Prefeitura Municipal de Natividade - To E Demais Secretarias Conforme Especificação No Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 16/09/2024 até as 08h30m do dia 02/10/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 02/10/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 12 de setembro de 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - FMS - REPETIÇÃO O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 16/09/2024 até as 08h15m do dia 30/09/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 30/09/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 12 de setembro de 2024. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 044/2024 PROCESSO: 080/2024 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Reajuste, do Contrato n. 044/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 108.751,30 (cento e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), passando o valor total para R$ 435.044,24 (quatrocentos e trinta e cinco mil quarenta e quatro reais e vinte quatro centavos). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2024 ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e José Luiz de Carvalho Riela Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 046/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 524/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicletas para uso dos agentes comunitários de saúde, em atendimento das solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: GRANKAI COMERCIO ATAC A D I S T A LTDA, inscrita no CNPJ 47.669.479/0001-17, com sede na Avenida Joventinho Rodrigues, Santa Luzia, CEP 72.803-010, Luziânia/GO. Valor total R$ 123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Pedro Afonso/TO, aos 11 de setembro de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM- PA Nº 047/2024, PROCESSO PM-PA Nº 639/2024 que tem como objetivo: Contratação de empresa para aquisição de caminhão toco, com carga útil de 7.400 KG, potência mínima 175 CV, caçamba metálica basculante com capacidade de 6 M3, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU nº 954291/2023, Proposta SICONV 70802/2023 e conforme as especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Contratado: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 54.807.914/0001-98. Valor total R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. l PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024 às 10:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção Para Suprir As Necessidades Dos Ônibus Escolares E Veículo Médio, conforme termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 13/09/2024 até as 09h45m do dia 27/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h:00m do dia 27/09/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins-TO, 12 de setembro de 2024. ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA. Gestora do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024 às 08:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Ev e n t u a i s Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetor De Rooda Para Suprir As Necessidades Dos Ônibus Escolares E Veículo MÉDIO, em conformidade ao termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 13/09/2024 até as 08h15m do dia 27/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:30m do dia 27/09/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024. ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA. Gestora do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - SRP - FME Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024 às 11:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Mão De Obra (Hora) Especializada Para Prestação de Serviços de