DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 29/08/2024 ao dia 17/10/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 02 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 12 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 - SRP. Abertura dia 30.09.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 - SRP. Abertura dia 01.10.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de aparelhos e acessórios de musculação para academia, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste documento, destinado ao Centro de Treinamento de Canoagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína - T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 11 de setembro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.07-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 27/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.07-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, do tipo Menor Preço por item, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUN. DE ADM. GERAL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DEMAIS PARTICIPANTES DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, CONTIDOS NO EDITAL. Abertura: dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Ou via endereço eletrônico: [email protected]. Brasilândia do Tocantins/TO, 12 de Setembro de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Agente de contratação / Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Processo Administrativo: 117/2024, PMC - TO, do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 310.538,35 (trezentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Preços registrados pela empresa G DA SILVA SOUSA , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61. Totalizando Valor Total R$ 310.538,35 (trezentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Assinatura 10 de Setembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 121-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: MARCOS ANDRE DE SOUSA GODINHO LTDA (MAG SERVICOS MEDICOS), CNPJ: 55.877.467/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos (clínica geral ou especializada) para atender as demandas da (UBS) Unidade Básica de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) DATA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Processo Administrativo: 120/2024, PMC - TO, do Pregão Presencial SRP Nº 012/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: Contratação de empresa para futuras locação de estrutura para atender a demanda de eventos Municipal de Cachoeirinha Tocantins . Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 183.237,32 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Preços registrados pela empresa R. MARTINS DA SILVA LTDA (RM ILUMINACAO LUZ E LED) , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº CNPJ Nº 23.998.485/0001-50 , vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08. Totalizando Valor Total R$ 183.237,32 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Assinatura 09 de Setembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 21.677.530/0001-49. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS. Vigência: 12 (Meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: CONCORRENCIA Nº 001/2024 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 30/09/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Recuperação de Pavimentação de vias urbanas no Município de Itacajá-TO, com área = 12.230,37 m², conforme especificações e quantitativos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/, https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 12 de setembro de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.P. N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 058/2024 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N°S 005/2024; 002/2024; 001/2024. ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 13.075.589/0001-39. FORNECEDORES REGISTRADOS PREFEITURA: CASA DE CARNE MODELLO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor R$ 59.043,70 (cinquenta e nove mil quarenta e três reais e setenta centavos); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor R$ 7.519,20 (sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 63.417,50 (sessenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor R$ 14.872,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais); L.F.M. ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 48.129.959/0001-58, Valor R$ 22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais). FORNECEDORES REGISTRADOS FUNDO MUL. DE SAÚDE: CASA DE CARNE MODELLO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor R$ 42.842,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor R$ 12.758,50 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 92.470,00 (noventa e dois mil quatrocentos e setenta reais); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais); L.F. M . ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 48.129.959/0001-58, Valor R$ 34.018,00 (trinta e quatro mil e dezoito reais). FORNECEDORES REGISTRADOS FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CASA DE CARNE MODELLO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor R$ 22.671,20 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor R$ 10.337,00 (dez mil trezentos e trinta e sete reais); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 28.466,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais); L.F. M . ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 48.129.959/0001-58, Valor R$ 11.602,00 (onze mil seiscentos e dois reais).OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Políticas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE ADESÃO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, CNPJ (MF) sob o N. º 01.395.458/0001-50, representado por sua Prefeita, a Senhora MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, denominada CONTRATANTE. CONTRATADO: a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no termo de referência, especificação do item 50: caminhão a diesel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2, inclui telemetria, PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor, o valor global R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000000 - Programa de Trabalho: 20.122.4.2.054 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Nota de Empenho: 00003/2024