DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação sob demanda de serviços de pequeno porte para manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações, hidrossanitárias, bem como reconstituição de partes civis afetadas, pequenos serviços com fornecimento de material, sob demanda, de todos os prédios, unidades e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros DATA: 27/09/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto REGIME DE EXECUÇÃO: indireta, empreitada por preço unitário VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: 10.352.999,22 (Dez milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 PARECER JURÍDICO: 359/2024/PMBC. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros/SE, 12 de setembro de 2024. MIRO OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO O gente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICENÇA ESTRADAS VICINAIS.A Empresa Prefeitura Municipal de Cristinápolis Inscrita no CNPJ de n. 13.096.029/0001-60 situada na Praça da Bandeira, N° 81, Centro - Cristinápolis/SE Torna público que requereu junto à ADEMA Licença de Instalação de nº 242/2022, para Readequação de Estradas Vicinais Pavimentação em paralelepípedo, nos povoados caixão de pedra, colônia e zabelê no município de Cristinápolis. Com área total de caixão de pedra-4.150,00m², colônia-12.000,00m² e zabelê -6.050,00m² sendo área total de 22.200,00m², nas seguintes coordenadas geográficas utm datum zona 24l wgs84:caixão de pedra- 63416/8731021, colônia -640651/8727527, zabele-633182/8731671. Cristinápolis/SE 12 de Setembro de 2024 SANDRO DE JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 10/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico; OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Conforme Convenio n. 947423/2023, firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: Comazi Tratores e Maquinas Ltda (CNPJ: 47.075.363/0001-50); ITENS: 01; EMPRESA VENCEDORA: Puma Maquinas (CNPJ: 23.655.349/0001-67); ITENS: 02 e 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 270/2024; PARECER TECNICO: n. 245/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 10/09/2024. Estancia/SE, 10 de setembro de 2024. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 objetivando a Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.004/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$1.730.000,00 (Um milhão setecentos e trinta mil). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 6 de setembro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da implantação de um Pórtico e urbanização do entorno no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 30/09/2024,(Trinta de setembro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1029 - Construção, Reforma e Pavimentação e Urbanização da Entrada da Cidade /15.451.0003.1029 - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 12 de setembro de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL R$1.730.000,00 (Um milhão setecentos e trinta mil) VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025-Construção, Restauração e Ampliação do Saneamento Básico de Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços Públicos Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, FR-15000000/17000000/17060000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de Setembro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO aquisição de veículo para o deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para atender as demandas advindas do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, conforme número da programação 280420120220002 - Funcional Programática 082445031219G0001 DATA DA SESSÃO: 24/09/2024 HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARECER JURIDICFO Nº. 10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110. BASE LEGAL: Lei Nº. 14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: [email protected]. Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de setembro de 2024 JOAO ANTONIO MENDONCA NETO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre de Sergipe/SE, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2024, para aquisição de veículo para o deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para atender as demandas advindas do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão e, devido à publicação do aviso de licitação, que foi publicado na plataforma da prefeitura e o edital é referente a base da Assistência Social Assim sendo, será publicado novo Edital na mesma modalidade, oportunamente divulgado através dos jornais e Portal da Transparência. Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de setembro de 2024 JOAO ANTONIO MENDONÇA NETO Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICIPIO DE ALMAS-TO, torna público o seguinte contrato: Contrato nº: 405/2024, Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 31637.2024, Contratada V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ da Contratada: 21.445.159/0001-90, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVENIO FEDERAL Nº 892717/2019. Valor Global: R$ 1.813.120,31 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos) Assinatura: 09/09/2024, Prazo de execução: 300 (trezentos dias), Dotação: 03.21.26.782.0803.1.155- 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 14.133/21, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 31637.2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVENIO FEDERAL Nº 892717/2019, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 1.813.120,31 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos) Assinatura. WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Prefeito