DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS GRS LTDA CNPJ nº. 41.801.720/0001-33, através da médica GABRIELA REZENDE SPINI, CRM/SP nº 222185, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 23 de agosto de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 48/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: FERNANDA PORFIRIO MENDONÇA MEDICINA LTDA, CNPJ nº 47.018.131/0001-60, através da médica FERNANDA PORFIRIO DE MENDONÇA, CRM/SP nº 133189, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Estratégia de Saúde da Família, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 23 de agosto de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 49/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: A.C. DINIZ & DINIZ LTDA, CNPJ nº. 10.620.408/0001-10, através da médica CAMILA TITOTO DINIZ, CRM/SP nº 232943, especialidade CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 02 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: EDUARDA ABDUCH SANCHES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº. 37.074.035/0001-85, através da médica EDUARDA ABDUCH SANCHES, CRM/SP nº 213613, especialidades, PSIQUIATRIA na Unidade Ambulatorial de Saúde Mental. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Especialista Psiquiátrica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 02 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 051/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.156.763/0001-18, através do médico THIAGO ELIAS ZUCOLOTTO, CRM/SP nº 252725, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 02 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 052/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº 54.614.650/0001-56, através da médica POLLIANA TOSTA MOREIRA, CRM/SP nº 254427, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 02 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 053/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 46.725.737/0001-72, através do médico GUSTAV O JUNQUEIRA DE ALMEIDA, CRM/SP nº 233422, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 02 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 054/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: GIBANESTESIO E DOR CLINICA LDTA, CNPJ 12.004.217/0001-59, através do médico GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA, CRM/SP nº 90060, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 02 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0161/2024 -- DETENTORA: PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA LTDA (CNPJ: 61.130.340/0001-21), COM OS LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 - VALOR TOTAL DE R$ 35.372,68 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0162/2024 - DETENTORA: HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA (CNPJ: 34.845.729/0001-80), COM O LOTE 1 - VALOR TOTAL DE R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0163/2024 - DETENTORA: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ: 12.134.879/0001-43), COM O LOTE 14 - VALOR TOTAL DE R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0164/2024 - DETENTORA: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 22.858.929/0001- 99), COM OS LOTES 11, 12 e 13 - VALOR TOTAL DE R$ 44.171,87 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0165/2024 - DETENTORA: PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE (CNPJ: 43.109.155/0001-73), COM OS LOTES 21, 22 e 24 - VALOR TOTAL DE R$ 4.335,34 (quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA- RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 04/09/2024 - Vigência: 03/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 /2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em Câmaras frias de conservação de vacinas e imunobiológicos.. Encerramento dia 26/09/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a Concorrencia Eletronica n. 07/24, que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de recapeamento e sinalizacao de via, com encerramento dia 30.09.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO Nº 74/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição do interceptor de esgoto existente, localizado próximo à Estrada Municipal Sérgio Nogueira, às margens do Córrego Marinheirinho, próximo ao VI Distrito Industrial, Votuporanga/SP. Data da realização/início lances: 21/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 13/09/2024 ao dia 21/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital completo: pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 12 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Rerratificação do Edital de Pregão Eletrônico N° 34/2024 - Processo nº 69/2024 Objeto: Aquisição de tubos destinados para a execução da substituição do interceptor de esgoto, trecho localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo à Rua Chukichi Kakuda, Votuporanga/SP. Data da realização: 27/09/2024. Recebimento de propostas: 13/09/2024. Fim recebimento propostas: 27/09/2024 às 08h00 (oito horas).Início lances: 27/09/2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos). Local: plataforma eletrônica de pregão no site www.bll.org.br. Informações: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 12 de setembro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente