DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300372 372 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELETRÔNICO N.º 01 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 267.950,08 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos). Abertura da sessão pública: Dia 25 de setembro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 12 de setembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Esporte ELAINE CRISTINA RODRIGUES p/ Secretaria Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES p/ Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP Processo: 14961/2024 Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado a licitação para Contratação de Farmácia para Fornecimento de Medicamentos. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 30 de setembro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande-SP, 11 de setembro de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNE (PATINHO) CONGELADA NO SISTEMA IQF a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora: J.E. RISSI ALIMENTOS LTDA Item: 01. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 132 a 135, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Cristiano V. Camilo Treinamento ME; Inovagov Soluções Integradas Ltda e Mario Cesar Oliveira da Silva. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 4 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 36/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de curativo, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município. O pregão eletrônico, o qual será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, e que seria realizado na data de 09 de setembro de 2024, com início da sessão às 09h00min, ocorrerá na data de 09 de outubro de 2024, às 09h00min, em razão da necessidade de alteração de especificação do item 5 do Termo de Referência. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/09/2024 às 09h00 ao dia 09 de outubro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 2 de setembro de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Termo de ciência de desclassificação e convocação Pregão Eletrônico nº 23/2024 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Distribuidora Lima Ltda - itens 02 e 03 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, após a verificação dos documentos de habilitação do licitante classificados em segundo lugar, fica o mesmo ciente e convocado para a apresentação de amostra dos seus produtos a partir do dia 16/09/2024 conforme os moldes previstos em edital. A não apresentação das amostras implicará na desclassificação do mesmo. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de setembro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 169/2024 Edital nº 055/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA SP, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 9 de setembro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 174/2024 EDITAL Nº 056/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E KIT LANCHE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 72/2023 - TRANSFEREGOV.BR 944458/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 175/2024 EDITAL Nº 057/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO ÁS EMENDAS PARLAMENTARES - PROGRAMAÇÕES: 355150420210001 E 355150420210002. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 11 de setembro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Despacho de Ratificação. REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: LEONARDO HIROAKI OBA & MARINA KIMIE OBA LTDA, CNPJ nº. 34.836.086/0001- 09, através do médico LEONARDO HIROAKI OBA, CRM/SP Nº 57822, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Espécie: Termo de Credenciamento nº 45/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: ALBERTACCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.952.905/0001-30, através do médico DAVID ABBOTT ALBERTACCI, CRM/SP nº 245409, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICO, nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 09 de agosto de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Espécie: Termo de Credenciamento nº 046/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: ALBACETE & MAIA SERVIÇOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ nº. 17.617.238/0001-63, através dos médicos ANTONIO ALBACETE FILHO, CRM/SP nº 47461, especialidade CLÍNICA GERAL, FLAVIO MURILO DE ANDRADE MAIA, CRM/SP nº 116811, especialidade CLÍNICA GERAL e MICHELLE ALBACETE MAIA, CRM/SP nº 145643, especialidade PEDIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 23 de agosto de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.