DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300371 371 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo administrativo no 055/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 19 de setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo administrativo nº 105/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs e equipamento de proteção coletiva - EPCs pelo sistema de registro de preços visando atender as necessidades dos servidores das secretarias municipais da prefeitura municipal de Morro Agudo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 01 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 12 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo administrativo nº 107/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 08 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 12 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo administrativo nº 106/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros de hortifruti, ovos, temperos e fermento biológico. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 12 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 1236/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 27/09/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 27/09/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 12 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico nº 0029/2024. Processo Administrativo N°. 0631/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS EM TODOS OS PRÉDIOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: ALAN RODRIGO DA SILVA ME (Valor R$: 3.713,69). Paraibuna-SP, 12 de setembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 16/2.024, Processo Licitatório n. º 72/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização, com Fornecimento Contínuo e Fracionado pelo Período de 12 [doze] meses, para Atender Demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Parisi/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 30 de setembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 30 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 12 de setembro de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo Licitatório nº 80/2024. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Lanches Frios, Salgados e Bolos Diversos, para Eventos Realizados Por Todas As Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindorama. Data e Horário 26/09/2024 às 14:30 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 12 de setembro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Tipo: Menor preço Global por Lote. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo menor preço Global por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com emprego de Material, Equipamento, Maquinário e Mão de Obra, para Execução no Regime de Empreitada de Serviços de Engenharia Civil para Realização de Obras de Construção da "Nova" UBS - Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ibitiuva (Convenio Federal - Novo PAC/2023), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital. Objeto: Construção da "Nova" UBS - Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ibitiuva. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de setembro de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de setembro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, Conforme as Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. A Prefeitura Municipal de Potim informa a ALTERAÇÃO do Edital da Concorrência em epígrafe, haja vista correções na Planilha Orçamentária. Desta forma, ficam alterados: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 18/10/2024, às 09h45min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 18/10/2024, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. Potim, 12 de setembro de 2024. BRUNO CAMILO FRANÇA DE ABREU Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços nº 11/2024 Processo nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros de armazenamento, para serem utilizados nas unidades de Atendimento à Saúde e atendimento domiciliar, do município de Quintana pelo período de 12 meses. Contratante: Municipio de Quintana Detentora: Tupan Gases Ltda-EPP - R$ 76.050,00 Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO