DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300370 370 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Processo Administrativo n° 14093/2024. Objeto: Solicitação para envio de propostas comerciais aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação para prestação de serviços especializado no fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades inerentes para realização de concurso público no provimento de cargos do Município de Itaquaquecetuba- As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 19/09/2024, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 10 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Espécie: Autorizo a firma CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME., a efetuar a entrega de 01 (Um) caminhão tanque tipo pipa para uso no reparo e conservação de estradas rurais do município, a partir do dia 11 de Setembro de 2024, de acordo com o prazo estabelecido na clausula 6º. do contrato nº. 051/2024. Jaborandi, 10 de Setembro de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 083/2024. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de materiais hospitalares, durante 12 (doze) meses destinados ao abastecimento/ressuprimento de estoque das unidades de saúde, da rede municipal de Jaborandi - SP no âmbito da Media Complexidade, Atenção Especializada e Atenção Primária a Saúde (APS). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.363.405,81 (Dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 12 de setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de lanches e utensílios para o preparo de refeições destinados aos pacientes usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS e do Setor de Pneumologia. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal-SP, 11 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Retificado. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 21/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 12 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços e Treinamentos Ltda. ASSINATURA: 11/09/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo no contrato de empresa especializada para fornecimento de profissionais: Médicos Clínico Geral e Nutricionista, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com base no art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 29 de agosto de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022 - VIGÊNCIA: Até 22 de dezembro de 2024, contados a partir do dia 23 de setembro de 2024. Jales - SP, 11 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Edital nº 036/2024 - Processo nº 114/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) LUGARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Homologação Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor por item, o objeto à empresa: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veículos Ltda, pelo valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 11 de setembro de 2024. ARELI FORMAGGIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº. 067/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica Edital nº 056/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município de LUIZIÂNIA.(menor preço global). Início de recebimento das propostas: 16 de agosto de 2024 às 8h. Término de recebimento das propostas: 01 de outubro de 2024 às 8h 15m. Data de realização: 01 de outubro de 2024 às 8h30m. Local de envio: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia-SP, 12 de setembro de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital Pregão Eletrônico N.º 002/2024. Extrato de C0ntrato Pregão Eletrônico N.º 002/2024 - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 699.000,00. TERMO: Assinado aos 06 de setembro de 2024. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da celebração. OBJETO: Aquisição de Motoniveladora e Pá Carregadeira para a Prefeitura de Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional), para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. PROPONENTES: 20. Palácio da Independência, 12 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 PROCESSO N° 090/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/09/2024, às 17h00min do dia 13/09/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 16/09/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO : http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Meridiano-SP, 5 de setembro de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CARONA Nº 002/2024 - Processo nº 080/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: BARROS & BICHIATO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso para plataforma pedagógica, para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5 º ano e curso "kids" para alunos da rede municipais de ensino, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista. Valor Total: R$ 450.157,88 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427). Monte Azul Paulista - SP, 29 de agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CARONA Nº 002/2024 - Processo nº 080/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: BARROS & BICHIATO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso para plataforma pedagógica, para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5 º ano e curso "kids" para alunos da rede municipais de ensino, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista. Valor Total: R$ 450.157,88 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427). Monte Azul Paulista - SP, 29 de agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município