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Diário Oficial da União · 13/09/2024 · pág. 369

DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300369 369 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 25/09/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 11 de setembro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 130/2024 - Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto - Contrato para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes. Nº - 066/2024. Valor - R$ 703.994,52/Total Assinatura - 11 de setembro de 2024. Vigência - 11 de setembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90..261/2024-DLC PE90.261/2024-DLC- PA3792/2024 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada para manutenção dos equipamentos de proteção e combate a incêndio e toda a documentação necessária para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, nos conjuntos habitacionais de interesse social Pimentas III, Vila Flórida II, Vila Nova Cumbica e Maria Clara Abertura: 01/10/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.262/2024-DLC PE90.262/2024-DLC- PA57756/23 menor preço visando aquisição de aparelho de anestesia Abertura: 30/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.263/2024-DLC PE90.263/2024-DLC- PA55750/23 menor preço visando contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos para Guarda Civil Municipal de Guarulhos Abertura: 01/10/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.264/2024-DLC PE90.264/2024-DLC- PA6681/2024 menor preço visando RP de embalagens e seladoras Abertura: 27/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.265/2024-DLC PE90.265/2024-DLC- PA10080/2024 menor preço visando RP de incubadoras, indicadores biológicos e integrador químico Abertura: 27/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.266/2024-DLC PE90.266/2024-DLC- PA9802/2024 menor preço visando RP de tiras reagentes para teste de glicemia, aparelho de medição e outros Abertura:27/09/2024 09. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.267/2024-DLC PE90.267/2024-DLC- PA8816/2024 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de preços de kit higiene bucal infantil e adulto Abertura: 27/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO NºPE90.268/2024-DLC PE90.268/2024-DLC- PA5675/2024 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ceftriaxona, claritromicina e outros Abertura: 27/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.269/2024-DLC PE90.269/2024-DLC- PA9932/2024 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Glicose Abertura: 30/09/2024 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.017/2024-DLC CP95.017/2024-DLC- PA48712/23 menor preço global visando contratação de empresa especializada para execução de obras de quadra de beach tennis no Parque Santa Terezinha - Rua Carnaubais, 203, Jardim Santo Expedido - Guarulhos - SP Abertura: 01/10/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.270/2024-DLC PE90.270/2024-DLC- PA47087/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote plástico universal Abertura: 30/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.272/2024-DLC PE90.272/2024-DLC- PA5787/2024 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de dopamina, fenitoína, flumazenil e outros Abertura: 27/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.272/2024-DLC PE90.272/2024-DLC- PA7167/2024 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPA R A DA S visando RP de bevacizumabe para atender mandado judicial Abertura: 30/09/2024 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.273/2024-DLC PE90.273/2024-DLC- PA7797/2024 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis, lenço umedecido e absorvente para atender mandado judicial Abertura: 30/09/2024 09h. Guarulhos, 12 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Publicação de 06/09/2024: PE90259/24-DLC PA9089/24 Onde se lê: exclusivo para Me/Epp/Equiparadas Leia-se: com reserva para Me/Epp/Equiparadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 050/2024 (Resumido). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Construção de Fossas Sépticas para Implantação de Sistema para Tratamento de Esgoto Sanitário em residências do Distrito de Marco Oito, no Município de Herculândia/SP, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, com recursos oriundos da Proposta nº 09032022- 014860, Ministério da Fazenda. Recebimento das Propostas: a partir das 09h do dia 16/09/2024 até 10h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 23/10/2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia/SP, ou através do telefone (14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia, 12 de setembro de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Reabertura O Município de Hortolândia informa a reabertura do Chamamento Público 08/2024, Edital 84/2024, PMH 72893/2024, objeto ATA de RP para aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas, para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses. DATA PARA INSCRIÇÃO - INICIAL: 16/09/2024 às 08h00 (horário de Brasília) - FINAL: 30/09/2024 às 17h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 3 de setembro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo SUPRI 178/2024 - Dispensa Eletrônica nº 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR" - DRAGER OXYLOG 3000. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 13/09/2024 até às 08h00min do dia 18/09/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 18/09/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRONICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 18/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 12 de setembro de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo SUPRI 155/2024 - Pregão Eletrônico nº 63/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS-ESPORTIVOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FISICA. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 13/09/2024 até às 14h00min do dia 25/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 25/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 25/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 12 de setembro de 2024. ELAINA MARIA DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 174/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 058/2023, PROCESSO nº 0319/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de autoclave horizontal automática e osmose reversa 04 da central de materiais e esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e financeiro resolvem prorrogar o contrato Nº 0174/23, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA MEDWORK BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Data de assinatura 23 de Agosto de 2024. Valor R$33.369,12 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos)- Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 OBJETO: Aquisição de lousas digitais integradas, equipamentos adicionais, serviços de instalação e capacitação de servidores, destinadas para os Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 11 de setembro de 2024. REGINA SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação