DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300368 368 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 32/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 32/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 12 de setembro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADM.N° 128/2024 Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para a saúde municipal Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 16/09/2024 às 08:30 horas do dia 30/09/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 30/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 12 de setembro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº144/2024 Recapeamento asfáltico no município de CAJOBI Data Limite para recebimentos de proposta: até 30/09/2024 às 13H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 14h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 12 de setembro de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Acordo nº 38/2024/SR/PF/SP - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Catanduva - SP, para implementação do artigo 6º, incisso III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Catanduva. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação. Signatários: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Osvaldo de Oliveira Rosa - Prefeito do Município de Catanduva do Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO N.º 2768/2024 Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400. Contrato n.º 156/2024-SF de 03/09/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: CLIMEP - Clínica Médica Popular Ltda Valor: R$ 147.990,00 Vigência: 12 meses JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR), de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 13/09/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 26/09/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 26/09/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 26/09/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 12 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aquisição de Medicamentos para Cirurgias e Atendimento Veterinário na Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 26/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais e Leites para Atender Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 12 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 4.635/2024 - PE nº 48/2024. Abertura no dia 26/09/2024, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos odontológicos. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Processo nº 10.277/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Ecossistema Educacional para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a encerrar-se às 14h do dia 25/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 25/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Processo nº 10.277/2024 - Torna Sem Efeito a Publicação de 03/09/2024, Seção3, página 170. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações no Edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 12 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 Processo: Pregão Eletrônico 020/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 078/2024: VLC COMERCIO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME, CNPJ: 26.469.765/0001-69, no valor de R$ 659.940,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 10.09.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 Processo: Pregão Eletrônico 019/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 067/2024: FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ 28.425.210/0001-40, no valor R$ 162.337,00. Ata de Registro de Preços: 068/2024: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 813.785,10. Ata de Registro de Preços: 069/2024: HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 218.823,00. Ata de Registro de Preços: 070/2024: DA AMORA POESIA TÊXTIL - EIRELI, CNPJ 37.510.354/0001-96, no valor de R$ 8.575,00. Ata de Registro de Preços: 071/2024: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 44.154.592/0001-71, no valor de R$ 5.858,00. Ata de Registro de Preços: 072/2024: GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 190.305,00. Ata de Registro de Preços: 073/2024: DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 13.524.344/0001-41, no valor R$ 261.225,00. Ata de Registro de Preços: 074/2024: CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 19.079.553/0001-00, no valor de R$ 132.375,00. Ata de Registro de Preços: 075/2024: D. GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 45.719.057/0001-83, no valor R$ 81.696,75. Ata de Registro de Preços: 076/2024: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA, CNPJ 48.947.862/0001-52, no valor de R$ 2.589,75. Ata de Registro de Preços: 077/2024: MARIA TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 313.594,80.