DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300367 367 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/09/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 9 de setembro de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas José Nicolau de Carvalho, Minas Gerais e Paulo Luiz Gomes, todas localizadas no Bairro Santo Antônio de Pádua, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 25/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 4 4 9 B 8 E 5 D 0 BA 3 9 0 9 E 5 D 0 6 B 5 0 FA 3 4 F 6 E B 9 E 8 C 7 8 2 9 2 Tubarão/SC, 5 de setembro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01469/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 116/2024 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de itens alimentícios estocáveis destinados aos pacientes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) após a doação/coleta de sangue pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 12 de setembro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01839/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 111/2024 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de veículos novos, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 ou superior, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 26/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 12 de setembro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Repetido I - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br. Araraquara, 12 de setembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 082/2024 - Processo Licitatório N.º 8465/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br. Araraquara, 12 de setembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 327/2024 Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da Diretorias Municipais de Saúde e Educação (com cota reservada para ME, EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 14.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/09/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/09/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 12 de setembro de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 052/2024, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 9 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 050/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BASTOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 9 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 58ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 31ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA (POSTO DE MONTA) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, NO ANO DE 2025. Início das Propostas: 09/09/2024 10:00 Limite p/ Recebimento de Propostas: 09/10/2024 10:00 Início da Fase de Lances: 09/10/2024 10:01 Processo na integra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Publicas - https://pncp.gov.br , Portal Nacional de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda https://www.braganca.sp.gov.br/ mediante inserção do código supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitações, Compra e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, n º 2015, Centro, em dias úteis das 09:00h00 as 16:00h00 - Telefone (11) 4034.1156 / (11) 4034.1163. Bragança Paulista, 6 de Setembro de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração Em Exercício EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2024 Processo: 08500.026627/2024-47 Partícipes: União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0040-42 e o Município de Bragança Paulista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.352.746/0001-65 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Bragança Paulista, conforme especificado no plano de trabalho anexo ao acordo. Vigência: O Acordo tem vigência de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data de Assinatura:09 de setembro de 2024. Signatários: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo Amauri Sodré da Silva Prefeito Municipal de Bragança Paulista PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 32/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Monitoramento de Público (Presencial) para Controle de Acesso, e Portaria para Manutenção da Ordem nos locais onde forem realizados Eventos ou necessitarem Controle, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". a sessão para realização do Pregão terá início em 30 de setembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. o Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min.