DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300366 366 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 81/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 79F8401B2054D0552362CDB95078F8CAF1EB63AE. Irineópolis, 11 de setembro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 CHAVE TCE: 97EDB86110C3E716C98E24FC9C1108C8B4C5ACB2 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 26 de setembro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS, GLICOFISIOLÓGICAS, GLICOSE 5% E RINGER LACTATO, PARA NA SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de setembro de 2024. MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 53/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pátio coberto com telhamento metálico termo acústico e piso cerâmico no CEI Viver e Crescer, localizado na rua Abílio Trombim - Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC. Período de envio das propostas: das 08h do dia 13/09/2024 às 08h15min do dia 18/09/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 06/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://jacintomachado.atende.net/. Fone (48) 3535-1133. Jacinto Machado/SC, 12 de setembro de 2024. JAISON PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 155/2024 destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Despachante Gilberto Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 11 de setembro de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BOMBEADOR COMPATIVEL COM BOMBA EM LINHA 175 CV, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, a empresa vencedora e seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: I M P R OV EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 28.333.380/0001-03), pelo valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Joinville, 4 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 099/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa Viga Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de escada e rampa de acesso para o Centro Educacional Mundo Infantil - CAIC, no município de Maravilha - SC. Vigência: 04 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 530.000,00. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 10/09/2024. Signatários: Jonas Dall'Agnol pela Contratante e Mouser de Marco pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.870.269/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Data: 09/09/2024. Valor: R$ 569.000,00. Vigência: 180 dias. Petrolândia, 09 de setembro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006 / 2024 - SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004 / 2024 - SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO A PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação relativa às inscrições serão recebidas a partir do dia 12/09/2024, através Portal de Serviços do Município de Pomerode, no endereço eletrônico pomerode.atende.net, onde na aba Autoatendimento deverão emitir um Processo Digital, inserindo toda a documentação habilitatória necessária para o credenciamento. INFORMAÇÕES: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: [email protected]. Pomerode/SC, 12 de Setembro de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023. Pomerode - SC, 12 de Setembro de 2024. GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo Licitatório 107/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 074/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 925C239CFC46E8E68E40F56D6C89C3E11C45FC4D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de implementos agrícolas, máquinas e insumos para Agricultura. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 26 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 12 de setembro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato nº V-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queima d o / S C, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado o valor de R$ 61.731,08 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos), sobre o valor total do Contrato n° 47/2023 para fornecimento de mão de obra e materiais para construção da Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde no Município de Rancho Queimado/SC, que é de R$ 1.591.503,08 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e três reais e oito centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 1.653.234,16 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Aditivo assinado em 11 de setembro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado. Antônio Roberto Griga. Prefeito Municipal em exercício. 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 90/2024 O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público a licitação, visando: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pórtico de entrada do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, Rodovia SC 492, com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 0427/2024 e Transferência Especial da União/Ministério da Fazenda nº 202442510012, Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-068758 / 2024 conforme projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e demais anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 01/10/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Referência de tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Avenida Tancredo Neves, 337 Centro. Código de registro de informação e-Sfinge 55F69C9875B176060BFBB21106C65474B05FE937 Santa Terezinha do Progresso - SC, 12 de Setembro de 2024. MARCIA DETOFOL Prefeita