DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 800, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GERMANA LYRA BAHR, matrícula SIAPE nº 652896, Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 11ª Conferência da Sociedade Internacional de Centros Ortopédicos (ISOC), em Santiago-Chile, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.013091/2024-02). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para substituir, no período de 12 a 30 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de afastamento da substituta eventual por motivos de saúde. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 803, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI, Matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Força-Tarefa Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medição do Impacto da Tuberculose, em Genebra - Suíça, no período de 23 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130481/2024-93). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 804, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Ministerial de Altos Funcionários de Saúde do BRICS e 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em Moscou - Rússia, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.136163/2024-36). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000937/2024-61, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Moema/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 122/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 118, Seção 3 de 21 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Moema/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Moema/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA ANEXO . .M AT R Í C U L A SIAPE .SERVIDOR(A) .CARGO EFETIVO . .506285 .AGOSTINHO ALVES GONTIJO .Guarda de Endemias . .506140 .NICOLAU ANTÔNIO GONTIJO .Guarda de Endemias PORTARIA SAA Nº 904, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133738/2024-69, resolve: Designar ANNA LUIZA DUNSTAN CURADO MORAES DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1412382, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Assuntos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 10.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 906, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133708/2024-52, resolve: Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1412828, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 10.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000806/2024-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária fundamentado nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 17/06/2015, a Maria Eduarda Barros Lima, filha de Cicero Antônio Paula Barros, aposentado por esta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18.08.2024. Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/AM nº 241, de 13/11/2023, publicada no DOU nº 216, de 14/11/2023, referente a pensão temporária do Sr. Valbernai de Araújo França; onde se lê; "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ". leia-se: "art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento em 17.08.2022 ". (Processo nº 25009.000846/2022-12). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO N° 240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à NADJA MARIA SEBBA BARROSO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) OSWALDO BARROSO DE SOUZA FILHO, matrícula no SIAPE nº 0546340, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 26.08.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000686/2024-03 MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a MIRTES DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de IRMÃ MAIOR INVÁLIDA da ex-servidora TEREZA DE OLIVEIRA DA COSTA, ocupante de cargo de Enfermeira, Matricula Siape nº 0555610, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecida na Inatividade em 08/02/2023, com fundamento no Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, IX, 7º, II, h, 9º, V, VI, VIII e nos Arts. 215 e 217, VI, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de entrada do requerimento. (NUP: 25018.000993/2023-56). REJANE KELLY BONFIM ELIAS