DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar LUCIO SANT ANA ZIMBRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, matrícula nº 17366, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Serviços, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 11/9/2024 a 26/9/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Gomes de Aguiar, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito , do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC4, do Gabinete do 16º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º NOMEAR o servidora CARLA SECOMANDI FRANCA, matrícula 24827, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC4, do Gabinete do 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2024, a servidora Fernanda Maria Fava Yonezawa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28675, o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar o servidor Vinícius de Moraes Franco, cedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, matricula nº 32184, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Danieli Fatima de Jesus Assunção, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30319, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 499, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Apostilar a nomeação de GIOVANA PADILHA POLZIN, Bacharela em Direito, matrícula nº 32921-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, realizada originalmente pela Portaria nº 538, de 4 de setembro de 2023, publicada no DOU de 11 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu, em exercício na Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 3-Apostilar a nomeação de EDUARDO ALMEIDA ALVES, Bacharel em Direito, matrícula nº 33433-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, realizada originalmente pela Portaria nº 229, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Nomear JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula nº 2986-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. LUCAS BERTINATO MARON PORTARIA Nº 503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. LUCAS BERTINATO MARON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI Nº 82, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o Despacho PGR-00365053/2024, contido no Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006787/2024-43, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32563, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PR/PI). Art. 2º Nomear o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32563, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PR/PI). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURELIO ADAO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024, FERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONCALVES, matrícula 25075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11-JMCP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 251 /PGJM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0004.0000192/2024-20, resolve: Conceder à Servidora LUANA PEREIRA NECO DA SILVA, matrícula nº 1455-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10/9/2024 a 22/10/2024, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.296, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007626/2024-26, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 6008270- 4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 6008953-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.302, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007665/2024-40, resolve: Art. 1º Nomear ADONAI GOMES FINEZA, bacharel em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA