DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, extraordinariamente, para atuação nos dias de shows do evento, os integrantes abaixo: I. Membros e Membras: a) Procurador do Trabalho Alexandre Salgado Dourado Martins; b) Procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar; c) Procuradora do Trabalho Danielle Cramer; d) Procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos; e) Procurador do Trabalho Fabio Goulart Villela; f) Procurador do Trabalho Fernando Henrique Ferreira dos Santos; g) Procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto; h) Procuradora do Trabalho Juliana de Oliveira Góis; i) Procuradora do Trabalho Luciene Rezende Vasconcelos; j) Procurador do Trabalho Marco Antônio Costa Prado; k) Procuradora do Trabalho Mariana Vieira da Silva Almeida; l) Procurador do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Gomes; m) Procuradora do Trabalho Silvana da Silva; n) Procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento. II. Servidores e Servidoras: a) Anna Vitória de Carvalho Tavares Silva; b) Bárbara Pereira Fernandes da Silva; c) Debora Mey Galvão Botto; d) Luana de Sousa Lima; e) Pedro Navarro Paoliello; f) Tainá Baranda. III. Segurança Institucional: a) Jackson Mendes da Rocha; b) Marcelo Lopes. Art. 3º Designar para a Coordenação-Geral da Força Tarefa o Procurador do Trabalho Fabio Goulart Villela. Ar 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.10 a 31.10.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRT6 Nº 168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Vladimir Gonçalves Bahé, Matrícula n. 6005512-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Chefe Substituto da Seção de Licitações e Compras, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região; Art. 2º Designar o servidor Rafael Carlos Pereira, Matrícula n. 6009772-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituto da Seção de Licitações e Compras, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar o servidor ÂNGELO RONCALLI LINS DE MILAGRES, matrícula 6001881-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, bacharel em Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-04. Esta Portaria entra em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 131, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JEFFERSON CURTINOVI, matrícula 12161-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.235, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 701, de 28 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, edição nº 104, seção 2 (SEI 7152980); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve: Art. 1º Designar a servidora pública federal Sra. Jaqueline Silva Misael para o encargo de substituta do/a Assessor/a da Assessoria de Parcerias e Projetos Especiais da Defensoria Pública da União - APPE. Art. 2º Designar a servidora pública federal Sra. Aline Ludmila de Jesus para o encargo de substituta do/a Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas - CPAR. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GABDPGF n°1228/2024 (7416245) de 09 de setembro de 2024, publicada no BEIDPU de 10 de setembro de 2024, edição nº 182 (SEI 7422245); Onde se lê: Art. 1º O Assessor-Chefe de Integridade, Gestão Executiva e Proteção de Dados - AIGEPD da Defensoria Pública da União, a que se refere a Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024, acumulará as atribuições inerentes ao Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como com a Portaria GABDPGF DPGU nº 324, de 16 de abril de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública da União - DPU. Leia-se: Art. 1º O Assessor de Integridade, Governança Executiva e Proteção de Dados - AIGEPD da Defensoria Pública da União, a que se refere a Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024, acumulará as atribuições inerentes ao Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como com a Portaria GABDPGF DPGU nº 324, de 16 de abril de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública da União - DPU. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GABDPGF n°1227/2024 (7416245) de 09 de setembro de 2024, publicada no BEIDPU de 10 de setembro de 2024, edição nº 182 (SEI 7422243); Onde se lê: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito do exercício da função de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União (código FCDPU-07). Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Assessor-Chefe de Integridade, Gestão Executiva e Proteção de Dados - AIGEPD da Defensoria Pública da União (código FCDPU-07). Leia-se: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito do exercício da função, código FCDPU-07, de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor de Integridade, Governança Executiva e Proteção de Dados - AIGEPD da Defensoria Pública da União. Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENON PESSOA FONSECA, ponto nº 7892, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 06 de setembro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALICE RIBEIRO BRAATZ, ponto n° 8483, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de setembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BONIFÁCIO JOSÉ SUPPES DE ANDRADA, ponto n° 8484, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de setembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO CESAR CHRISTO DA CUNHA, ponto n° 8485, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de setembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXI, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOÃO ROBERTO GOLIN TAJARA, ponto n° 8486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de setembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MONIQUE LOPES INOCENCIO, ponto n° 8487, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de setembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, OTÁVIO GOULART MINATTO, ponto n° 8488, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 06 de setembro de 2024, a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.