DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 759, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria: I - Dispensar de função de confiança: PRISCILA BORGES DE FREITAS BURINI, matrícula S056914, Assistente IV, código FC-4; DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, Assistente II, código FC - 2 ; II - Designar DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Borges de Freitas Burini. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 760, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar VANDERLEI BARBOSA DA SILVA, matrícula S074947, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JAIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula S064119, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raony Arnaut Nogueira; IVAN YUJI MATSUMOTO DA CRUZ, matrícula S054512, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Vanderlei Barbosa da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 761, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JUSSARA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula S050843, para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, código CJ-2, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 762, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: JOELMA KARINE BEZERRA DE AQUINO, matrícula S076362; CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula S075790; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: ANTONIO CURI TEIXEIRA, matrícula S058127, na vaga decorrente da dispensa de Joelma Karine Bezerra de Aquino; ROSEMAR SENA DAMACENA, matrícula S074874, na vaga decorrente da dispensa de Camila Peres Rios de Queiroz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar a servidora MILENE DE LEMOS BASSOA, código 69292, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Converter, a partir de 9/9/2024, a remoção por permuta, de que trata a PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 35, de 27 de outubro de 2023, do servidor DANILO HENR I Q U ES JERÔNIMO, código 65711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em remoção de ofício. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6018045/2024, resolve: Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 597, de 10/9/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 11 de setembro de 2024, página 56, para que nele passe a constar: "..., com efeitos a contar de 9 de setembro de 2024." GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6018045/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 9/9/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 52, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6017349/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 9/9/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor SAULO SANTOS SANTANA, código 68624. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011313- 09.2024.4.01.8000 e no PAe 0008733-88.2024.4.01.8005, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 438/2024 (20422292), publicado no DOU2 de 26/4/2024, a fim de que a convocação do Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA ocorra sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a contar de 8/9/2024, os efeitos do Ato Presi 1331/2023 (18689721), publicado no DOU2 de 2/8/2023, que colocou o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA à disposição do Supremo Tribunal Federal para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRI BUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0008733- 88.2024.4.01.8005, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 22/8/2024, os efeitos do Ato Presi 493/2024 (20512311), publicado no DOU2 de 9/5/2024, que designou o Juiz Federal ILAN PRESSER para responder pela 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.190, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004419-96.2024.4.01.8006, resolve: AUTORIZAR o Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE a participar da sessão virtual da 2ª Turma Recursal de Goiás, que será realizada entre os dias 17 e 23/9/2024, na condição de Relator da 1ª Relatoria, sem prejuízo da sua convocação para a Vice-Presidência de que trata o Ato Presi 437/2024 (20422283), publicado no DOU2 de 26/4/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.058, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0026748-66.2024.4.03.8000 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 64 % (sessenta e quatro por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora MARIA DEL PILAR ANEIROS GENE, RF n.º 2605, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.062, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001061- 68.2016.4.03.8000-SEI, resolve: REVERTER, a partir de 23 de setembro de 2024, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Lei n.º 13.135/2015, uma cota de Pensão Estatutária Temporária, concedida anteriormente a MARCELO ANTONIO DE SOUZA PARANHOS, filho do servidor falecido MARCELO DA SILVA PARANHOS, RF n.º 1089, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em favor dos cobeneficiários ELIANA APARECIDA DE SOUZA FIRMINO, companheira, e FRANCISCO XAVIER DE SOUZA PARANHOS, CESAR AUGUSTO DE SOUZA PARANHOS, NATALIA CRISTINA DE SOUZA PARANHOS, JORGE MIGUEL DE SOUZA PARANHOS e MARIA VALENTINA DE SOUZA PARANHOS, filhos do servidor falecido, passando cada um deles a perceber 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do benefício. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA