DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar NATIANE FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, nível FC-06, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro. Art. 3º Designar NATIANE FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro. Art. 4º Designar RENAN MARTINS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 196ª Zona Eleitoral, de Novo Cruzeiro. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/9/2024. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18111/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RONEY CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, FC-6. Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora MICHELE SCARANTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, FC-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora MICHELE SCARANTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, FC-6. Art. 4º DESIGNAR o servidor RONEY CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, FC-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 343, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000033953-2, resolve: Art. 1º Designar, até o dia 20/12/2024, o servidor REGINALDO LUCAS DOS SANTOS, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 646, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 46573/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/09/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA, matrícula 186287, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 651, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação MISLAINE DA SILVA VICENTE/ 1285ª colocada da lista geral/ posse de Leonardo Ribeiro Alves em outro cargo público, n° 1709/ Ato PR nº 648, publicado no DOU em 12/09/2024; ANDREA MEDINA OPPERMANN SILVA/ 82ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Ato PR nº 635, publicado no DOU em 04/09/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RENATO PIRES DE MORAES FILHO/ 1286º colocado da lista geral/ posse de Leonardo Ribeiro Alves em outro cargo público, n° 1709/; VICTOR PEREIRA DA SILVA/ 83º colocado da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 3.708, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5497/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou o servidor EDUARDO KENZI ANTONINI (31607), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS-CJ1, na Divisão de Instalações Eletrológicas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.709, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5497/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor THIAGO LUIZ ITO MOREIRA (119059), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Elétrica), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS-CJ1, da Divisão de Instalações Eletrológicas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.718, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE ENGENHARIA , CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, VINICIUS FISCHER GONÇALVES 2º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Claudio Luiz Stuepp, aposentado a partir de 15/08/2024 - em Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Engenharia, conforme portaria nº 3.584/2024 publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2024, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7013/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiário ANTONIO MANOEL TEIXEIRA, a contar de 29-08-2024, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidora aposentada MARIA HELENA LEMOS MARTINS. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5537/2024, resolve: DESIGNAR a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA-CJ3, da Secretaria de Auditoria, no período de 30- 09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.732, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.121/2019 (PROAD), resolve: NOMEAR a seguinte candidata, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2019, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL , CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: LETÍCIA CEOLIN DRUCK, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de FERNANDO DIAS DA ROSA, para Osório. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 7134/2024 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor MARIO ADOLFO DA SILVA, no cargo da categoria funcional de Analista Judiciário/Judiciário, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112 /90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). JÉFERSON MURICY