DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 22 Maria Lurdinete de Souza Nascimento - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 013668-9B; período: 25.05.2023 a 15.08.2023. Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139257-3B; período: 09.09.2023 a 07.11.2023. Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139257-3B; período: 21.07.2023 a 19.08.2023. Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139257-3B; período: 31.05.2023 a 29.06.2023. Maria Raquel de Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150935-7A; período: 31.07.2023 a 29.08.2023. Marlene Azevedo Evaristo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181966-6A; período: 01.06.2023 a 07.06.2023. Nagila Maria Barroso de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 140505-5B; período: 23.04.2023 a 22.05.2023. Nagila Maria Barroso de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 140505-5C; período: 23.04.2023 a 22.05.2023. Renata Sales Caracas - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 158998-9B; período: 06.06.2023 a 03.09.2023. Renata Sales Caracas - cargo: PROFESSOR; matrícula: 158998-9C; período: 06.06.2023 a 03.09.2023. Renier Carlos Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 169114-7B; período: 31.05.2023 a 19.07.2023. Rosa Cristina Almeida de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 163236-1C; período: 04.06.2023 a 30.08.2023. Rosangela Ferreira Vitorino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 130180-2B; período: 01.05.2023 a 29.07.2023. Samia Neves Raad - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205462-0C; período: 12.06.2023 a 09.09.2023. Simone de Lourdes Butel Tavares - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 197951-5H; período: 06.06.2023 a 04.08.2023. Suely Monteiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234419-0A; período: 25.07.2023 a 22.09.2023. Tamia Santos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 225848-0A; período: 29.05.2023 a 27.06.2023. Weildni Abensur Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234911-6A; período: 23.07.2022 a 01.08.2022. Wilmara Cruz Messa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143847-6A; período: 15.05.2023 a 19.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#194561#22#198163/> Protocolo 194561 <#E.G.B#194563#22#198165> PORTARIA GS Nº 1179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024124 /2024-08-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA JURACÉLIA RODRIGUES SOARES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132.797-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de setembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#194563#22#198165/> Protocolo 194563 <#E.G.B#194579#22#198181> PORTARIA GS Nº 1249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019258/2022-37/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora RENE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 224.075-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de setembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#194579#22#198181/> Protocolo 194579 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#194452#22#198054> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2024-SEC Data: 12.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 019/2024, do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Apoio Logístico”, a ser realizado no período de setembro a novembro de 2024, nos municípios de Manicoré, Japurá, Silves, Benjamin Constant e Canutama , interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.999.715,52 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). UO: 20101. FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000729, emitida em 12/09/2024, no valor de R$ 1.999.715,52 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 12.09.2024. a 12.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.006051/2024-52-SEC. Manaus, 13.09.2024. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#194452#22#198054/> Protocolo 194452 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#194560#22#198162> EXTRATO ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA - SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a AMERA S.A.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a mútua colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, por meio de atividades laborais relativas à fabricação de artefatos de borracha. ASSINATURA: 11/07/2024. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005704/2024-56. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#194560#22#198162/> Protocolo 194560 <#E.G.B#194564#22#198166> EXTRATO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Cooperação Técnico-Científica e operacional entre os participes para o processo cadastral da nova Carteira de Identidade Nacional e identificação biométrica e facial dos internos do Sistema Penitenciário do estado do Amazonas. ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.004192/2024-00. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#194564#22#198166/> Protocolo 194564 <#E.G.B#194460#22#198062> PORTARIA Nº 20/2024-SECEX/SEAP, de 13 de setembro de 2024. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 6º, do Decreto nº 49.947, de 31 de julho de 2024, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO