DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 26 II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 776.679,36 (Setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2024. NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#194593#26#198195/> Protocolo 194593 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#194570#26#198172> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 143/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : JXT-8184, NOJ-3591, 787499830, 464555195, 345338747, 259430703, 404010625, 226516254, 60075780, 423667230, 1468120344, 4258951603, 333111082, 874503890, 1906959493, 13498700, 763908317, 1287580391, 1227643125, 2172835826, 3030564552, 72888362, 115523376, 387420389, 338081280, 1045481118, 282011775, 4104004450, 144245265, 161652580, 325663071, 104500147, 1159082198, 107645777, 2046943032, 484114901, 1513418993, 1864688419, 3884314832, 1549547810, 1686485359, 1181939435, 299948347, 110662377, 2897983513, 1075321950, 129728708, 392276825, 610736091, 763958240, 324119454, 2046325650, 747978931, 29476301, 60797834, 114337905, 168957053, 196213109, 208282353, 208589390, 299976283, 2518723169, 392269418, 622309281, 1085607863, 1199228237, 1591613585, 1583601992, 1676551382, 1779681401, 2211059200, 2590941347, 2745669420, 2909942668, 3031800684, 3103598003, 3251903712, 3553406331, 3557323500, 3871177678, 3927513095, 4245088030, 4305265487, 4369031350, 4380866974, 4607870417, 4637408822, 4710902280, 4722140978, 4804923805, 4964429700, 4990478607, 5104116202, 5109043119, 5138173376, 5213557475, 5246179523, 5284308300, 5316541007, 5323756553, 5395962113, 5480786485, 5500364145, 5506814384, 5521017878, 5778906328, 5826248315, 5839400870, 5874288526, 5903353410, 5973056225, 6001146608, 6028610280, 6208637831, 6251428140, 6288196069, 6343033029, 6365910590, 6490455406, 6637958344, 6721283861, 6839548282, 6889060610, 7063043046, 7172575560, NBV-3572, PHV-8A95, QZZ-9A33, JWS-4561, PHJ-2495, JXJ-8895, NXS-2023, JXL-1G32, NPA-2D52, PHC-6062, PHK-6449, PHY-2B33, 118803912, 146156489, PHL-5B95, NOU-4018, JXL-2884, OAO-3247, NOR-6167, QZO-6E26, QZU-5G39, PHF-6I11, PHF-5365, NOV-9902, PHH-1175, PHD-2029, PHW-5D78, JXW-5016, PHE-3J33, NPB-8099, OAI-0321, QZE-5C70, QZU-9C51, OXM-2063, QZP-4D90, QZG-5B70, OAM-3792, ATQ-5608, PHN-5360, QZF-7D84, NOK-6755, OAH-4243, AUX-4324, PHX-9H77, JXE-4201, PHN-8187, PHT-3J24, PHN-0J34, QZF-2A19, NOM-1049, OAI-7801, NOZ-1F29, JXE-8B66, QZU-4B90, QZY-9G56, PHE-3671, QZA-5I64, PHW-4C64, OAD-5209, NOX-1210, QZN-0H22, OAO-8241, QZM-9A63, PHS-0E87, OAE-7710, QZM-0H61, NPA-4408, JXI-5708, PHY-7A13, QZC-7G41, QZW-6J19, QZO-3E73, PHP-3270, QZO-3I20, NOJ-7138, QZU-3E60, QZN-5J09, TAC-9E05, QZK-8I51, QZJ-7B69, PHU-9H94, PHF-3D92, JXF-6643, PHK-5063, QZE-2J84, PHG-6477, PHN-4D14, JWV-7038, NOQ-6778, PHB-2113, JWS-9528, TAA-4A23, JXR-4634, NOS-0342, JXJ-7783, QZV-7F61, JWZ-4537, QZG-3J06, QNI-6E53, QZQ-2H31, QZM-0B04, JWH-0698, PHE-0493, QZB-5J53, QZK-8I41, QNR-1C90, PHV-6J04 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 11 de setembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#194570#26#198172/> Protocolo 194570 <#E.G.B#194571#26#198173> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 143/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : JXC-6945, TAE-1C94, OAL-1117, OAE-4879, JXM-3994, NON-0299, NOX-6750, QZD-3E34, QZM-1H56, QZL-1J53, QZT-4B13, NOJ-6579, FJO-3628, QZD-7J60, JWT-2238, QZS-4E89, AYD-7748, OAG-2026, NOP-2970, PHB-7151, NOS-6683, TAC-8G65, TAA-6F27, PHF-5089, PHA-6745, RMV-7J25, QZU-9C51, PHT-9B52, QZW-4H32, QUQ-5A22, OAF-0423, NBA-7F99, ACD-8998, QZT-3A79, TAA-1E83, PHI-9271, TAD-7B35, TAC-3F17, JWN-0794, QZP-8D69, OAG-9614, QZL-5B62, TAC-8C76, OAK-7601, NOY-6342, NOZ-1583, PHN-7C82, QZY-6B18, QZG-6G40, JXR-1B99, OAI-3830, QZG-0J94, QZB-7G04, PHX-3C57, NOO-0A71, NOK-7448, QZX-9I21, QZT-5C99, JXI-6H13, QZA-2F85, OAM-5A32, OAH-2492, JXR-6483, PHN-4996, QZZ-7B18, OAH-8800, JXT-7890, PHO-8B02, QZJ-0I73, PHH-9736, TAF-5H35, NAO-8A09, QZC-8I55, PHM-3G19, TAG-5I94, QZC-0B92, OAD-4724, PHQ-3B95, PHY-9B92, JXE-6398, QZV-2A45, JXI-8383, TAC-4B74, TAC-4I58, TAD-4I75, OAO-5566, TAC-4H86, OAF-6C15, NOZ-3961, NOX-3521, PHJ-4473, QZN-1J04, 4073200420, 751666724, 257034309 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 11 de setembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#194571#26#198173/> Protocolo 194571 <#E.G.B#194577#26#198179> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 144/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : NTC-7483, JXS-7C58, JWV-1148, OAB-2G99, JWV-2802, QZH-9A54, TAC-1J65, QZN-7G28, 3034193334, 151251340, 771999454, 2728516100, 161522673, 3330765420, 1247183601, 1398603988, 3141226860, 1314786752, 75221619, 2135424741, 1292461341, 3115529189, 181354290, 1864536731, 2938177331, 294615600, 2634890237, 5019595712, 1917922265, 775253022, 1933998184, 2653550502, 2663689320, 2909937736, 3653655506, 3751661102, 3788537833, 3886710029, 4708487872, 4999394215, 4999435100, 5213399779, 6496750501, 5628397998, 6760839600, 7014359400, OAB-3473, PHL-9D58, QZB-6F20, PHY-2A92, QZX-7H15, JXE-2229, NOK-4343, PHZ-1519, PHL-4575, QZQ-6F01, PHN-3145, JXY-8493, DGA-4822, OMI-0J89, PHF-6103, PHH-1I19, QZT-2C23, QZH-0E42, QZL-5I53, OAC-0G12, JXL-7455, JXR-5G35, QZB-2I66, JXU-4316, QBW-5976, PHA-2G67, AQN-4401, QTK-5221, QZH-0E13, OAA-3690, OAL-3I56, JXL-2884, PHH-7D27, PHZ-6G09, PHZ-6A73, JXI-8F29, JXF-2409, QZD-2D50, QZT-4A24, NOK-8202, 4978581699, NOZ-6512, QZP-9I04, GIG-9I05, PHN-3367, JXS-2346, QZA-0C10, QZJ-1B82, QZF-7H82, QZA-4C99, QZN-6C41, QZS-0G24, PHO-8165, TAH-1A75, PHD-7B73, PHR-2F22, QZA-9E21, PHB-2821, PHF-7264, QZW-9D30, JXO-9552, QZE-5C70, PHW-0C44, LCV-0677, JXN-2B14, TAG-2G44, QZM-5D51, TAC-0D14, PHD-5J47, PHP-6B76, JWV-1224, PHM-9D65, PHC-2A54, QZS-5J86, QZS-6F14, QZP-1J83, PHR-0D71, QZB-5H44, OXM-6563, QZJ-3A26, OAO-6259, QZM-8D85, PHP-4B12, PHY-9C96, QZZ-2H58, PHA-3897, QZI-9B71, NOS-7923, QZT-0D39, PHG-9045, OAE-3622, QZU-2B40, QZY-2C36, PHV-3440, OAG-3927, JXN-3034, QZX-6I26, PHE-1529, JWU-3A91, JXN-4006, JXX-4374, QZG-1J25, OAA-2142, JWU-2911, QZO-7A25, QZU-2A62, JXS-5872, QZU-2E31, QZC-3C22, OAE-5211, JXQ-6924, JWY-7733, PHF-6F68, TAE-0A24, OAL-2227, QZQ-1C21, QZX-2I23, PHA-5361, QZT-2B45, PHW-1D21, OAC-6851, PHM-6425, OAC-1537, QZE-2B63, QZU-3F42, OAK-7129, TAC-5D16, QZS-6E70, QZU-2A44, QZM-6E31, PHI-2812, NPB-4012, QZY-9B26, MND-2586, PHA-8432, JXS-0078, JXW-3J29, QZY-3J97, QZI-5I29, QZU-8A03, TAG-1F24, PHY-8C32, QZR-3A84, OAN-6684, PHU-8A43, PHS-1F35, OAL-2051, PHI-0D72, TAE-6D95, PHB-6049, PHD-6846, PHV-4B61, NOM-4477, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO