DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 25 Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 096/2024-CSC, dia 18/09/2024 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 298/2024-CSC, conforme solicitação do órgão; WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#194497#25#198099/> Protocolo 194497 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#194428#25#198030> RESENHA DA PORTARIA Nº 1132/2024-GDG/PC MEMORANDO Nº 082/2024-SubApo/GP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMORANDO Nº 082/2024-SubApo/GP/PCAM, LUCIANA PINTO GONCALVES, EPC, Mat. 211122-5 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 12.10.2024. Manaus, 11.09.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#194428#25#198030/> Protocolo 194428 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#194553#25#198155> RESENHA DA PORTARIA Nº 013/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus/Lábrea/ Manaus: 3º Sgt PM Ronyer Batista de Araujo (19543); Sd PM Mendelssohn Souza Rocha (25109); Período: 13/09/2024 à 14/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Memorando Nº 380/2024-ACIPMAM/PMAM. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Nova Olinda do Norte/Borba/ Nova Olinda do Norte: 1º Ten PM Ageu de Araujo Pereira (18711); 3º Sgt PM Elias da Cunha Nunes (18960); Período: 06 à 15/09/2024; Objetivo: Realizar Sindicância Investigativa. Ofício nº 003/SIND.INVET./SJD/9ª CIPM/2024. Destino: Manaus(AM)/Foz do Iguacu(PR)/Manaus(AM): TC PM Victor Cesar Cassiano Oliveira (18616); Período: 26 à 31/08/2024; Objetivo: Participar do Encontro Nacional de aviação de Segurança Pública - ENAVSEG 2024. Processo nº 01.01.022103.015624/2024-44. Destino: Eirunepé/Manaus/Eirunepé: 2º Ten PM Davi Nascimento Tomaz (12871); Período: 08 à 23/08/2024; Objetivo: Escoltar preso de justiça. Cb PM Joel Menezes Do Nascimento (21671); Período: 08 à 20/08/2024; Objetivo: Escoltar preso de justiça. Memorando nº 08/2024-1ª CIPM EIRU/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: 3º Sgt PM Wadson Paixao Freire (20179); Cb PM Josias do Nascimento Gomes (234449); Sd PM Erico Silva Serra (24917); Sd PM Leonardo Pimenta de Farias (25012); Cap PM Danielson Assef Pereira da Rocha (23062); ST PM Darby Costa Araujo (14506); 2º Sgt PM Eliezio Vargas de Araujo (18081); 3º Sgt PM Marco Antonio de Melo Monteiro (20067); Cb PM Sebastiao Moises da Gloria Dutra (22187); Cb PM Pedro Henrique Magalhaes Soares (23557); Cb PM Marcelo Ramos Pereira (23516); Cb PM Francisco Erasmo Souza Sena (23340); Período: 22 à 30/08/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BR nº 003/P-3 do 2º BPCHq/2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#194553#25#198155/> Protocolo 194553 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#194583#25#198185> EXTRATO Nº 003/2024 DO CONTRATO N.º 003/2024-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, CNPJ: 63.736.151/0001-22 Objeto: aquisição pelo menor preço por item de 30.000 (trinta mil) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global: R$ 7.497.000,00. D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 147, ND: 33903210. 2024NE0000010 de 11/09/2024. Vigência: 09/2024 a 10/2024 Assinatura: 12/09/2024. Manaus, 13 de setembro de 2024. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#194583#25#198185/> Protocolo 194583 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#194588#25#198190> PORTARIA N.º 148/2024 - SEDEL/AM A Secretária Executiva de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sra. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos inviabilidade de competição; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101.002524/2024-85. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n.° 47.133, de 10 de março de 2023, para apoio à realização do evento esportivo “ARENA RECORD - BEACH TENNIS 2024”, a ser executado pela RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS - LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL, em Manaus (AM), 13 de setembro de 2024. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO Secretária Executiva de Estado do Desporto e Lazer RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.° 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL, em Manaus (AM), 13 de setembro de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#194588#25#198190/> Protocolo 194588 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#194593#25#198195> PORTARIA Nº 052/2024-GDP/IOA A DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo 01.03.011206.000855/2024- 50 (SIGED/IOA), RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de solução tecnológica customizada para o Diário Oficial Eletrônico para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, pela empresa AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMACÃO LTDA, CNPJ nº 19.321.380/0001-94; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO