DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 24 RESOLVE: Art. 1º. Pactuar o Diagnóstico Socioterritorial do Município de Pauini-AM, objetivando a implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no município; Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/AM, em 21 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social ELDILENE ALVES DA SILVA Presidente do Coegemas AM <#E.G.B#194523#24#198125/> Protocolo 194523 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#194483#24#198085> PORTARIA Nº 229/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Regimara Alves Breves, Matrícula nº: 142.016-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 13 de setembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#194483#24#198085/> Protocolo 194483 <#E.G.B#194506#24#198108> PORTARIA Nº 230/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luís Otávio Rodrigues da Silva, Matrícula nº: 193.054-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 13 de setembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#194506#24#198108/> Protocolo 194506 <#E.G.B#194539#24#198141> PORTARIA Nº 231/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Regimara Alves Breves, Matrícula nº: 142.016-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 13 de setembro de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#194539#24#198141/> Protocolo 194539 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#194490#24#198092> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc01.01.013102.0 01562/2024-02, referente ao PE 105/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 105/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 5; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; E H M SATO - item(ns) 7; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 9, 13; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 4, 6; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 11, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 13 de setembro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#194490#24#198092/> Protocolo 194490 <#E.G.B#194497#24#198099> RESENHA: 065/24 - CSC DATA: 13/09/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 405/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Fixador para Cânula de Traqueostomia, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestora do Poder Executivo Estadual; 2.2) PE N° 406/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Bebedouro Industrial, Longarina e Outros), para atender as Salas de Aula, Laboratório de Informática, Laboratórios de Pesquisa, Auditório, Sala dos Professores e das Coordenações de Curso do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado Do Amazonas - UEA; 2.3) PE n° 407/2024-CSC: Aquisição de Cama Hospitalar para Obeso, para atender as necessidades dos Setores Assistenciais da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; 2.4) PE n° 408/2024-CSC: Aquisição de Solução de Engenharia de Dados com Alta Disponibilidade para o Tratamento, Armazenamento e Exploração de Grandes Volumes de Dados (Big Data) Estruturados, Semi-estruturados e Não-estruturados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM; 2.5) PE n° 409/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Laboratorial (Luva, Agulha Descartável, Desinfetante Hospitalar e Outros) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central De Medicamentos Da Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual; 2.6) PE n° 410/2024-CSC: Aquisição de Microcomputadores para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; 2.7) PE n° 411/2024-CSC: Aquisição de Insumos (Agar, CEFEPIMA e Outros), para Realização de Exames de Microbiologia e Micologia, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP; 2.8) PE n° 412/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Laboratorial (Lâmina para Bisturi, Dispositivo para Infusão Intravenosa e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de setembro de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 413/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Equipo, Sonda Endobronquial e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual; 3.2 PE n° 414/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis para Aeronaves, com a utilização de Cartão Magnético em Rede de Serviços Especializados, para atender às necessidades do Departamento Integrado de Operações Aéreas - DIOA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de setembro de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO