DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 234/2024, que autoriza o Lançamentos de Efluentes, localizado na Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizada na Avenida TorquatoTapajós, 9520, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas 2°59’53,738” S e 60°1’41,830” O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#194151#2#197753/> Protocolo 194151 <#E.G.B#194155#2#197757> OZN HEALTH SPE S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 153/19-01, autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 9250, Colônia Terra Nova, nas seguintes coordenadas geográficas: 02°59‘50,630“S e 60°01‘47,400“W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#194155#2#197757/> Protocolo 194155 <#E.G.B#194462#2#198064> PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Ampliação da Escola Municipal Manoel Lopes Filho, localizada no Distrito do Purupuru - Avenida Nunes de Melo, s/nº, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 27/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet. com.br. Careiro/AM, 12 de setembro de 2024. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação <#E.G.B#194462#2#198064/> Protocolo 194462 <#E.G.B#194530#2#198132> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 tendo como objeto: Revitalização da Praça São Pedro o município de Tonantins/Am, empresa vencedora: OSINEI DA SILVA GARCIA, CNPJ: 10.570.767/0001-00. Tonantins/AM, 10/09/2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal <#E.G.B#194530#2#198132/> Protocolo 194530 <#E.G.B#194534#2#198136> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024, OURIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: OSINEI DA SILVA GARCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.570.767/0001-00, objeto: Revitalização da Praça São Pedro: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 09 - Sec. Mun. De Obras Urbanismo; Projeto Atividade: 1.006 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédio e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700 - Transferências de Convênios e 500 - Recurso Próprio. Tonantins/AM, 11/09/2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal <#E.G.B#194534#2#198136/> Protocolo 194534 <#E.G.B#194582#2#198184> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Concluintes de agosto/2024: Escola Sede: Antonio Rodrigues Da Silva; Beatriz Vales Queiroz; Bruna Bezerra Brito; Cristiano Gurgel Uanires; Francisco Igor Santos De Sales ; Isac Pires Ribeiro ; Joana D Arc Lyra Garcia; João Paulo Costa De Oliveira ; Jose Ancizar Agudelo Montoya; José Lucas Santana Dantas; Kamila Daniela De Paulo Freire; Kamilly Da Silva Lopes; Katiane Ribeiro Da Silva ; Kristian De Souza Kieling; Lia Da Silva Barbosa; Lucimara Arruda Alves; Márcia Santos De Souza Medeiros; Marcos Paulo Teixeira De Souza; Marijane Andrade Miranda; Pamela Cruz Assis; Rafael Da Silva Pompeu; Rafael De Souza Cavalcante ; Rebeca Lohana Castro Cardoso; Sabrina Da Silva Lira; Suzelen Campos De Almeida ; Thiago Dos Santos Chaves; Vinicios Gabriel Pereira Da Silva; Werlison Dias Pereira. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#194582#2#198184/> Protocolo 194582 Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO