DOMCE 16/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

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SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: MARCELIO A. DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.067.810/0001-04.

IGUATU-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:92DDFA7A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Cooperativa de Trabalho e Assistência Integral à Saúde - COOPAIS, inscrita no CNPJ 36.446.087/0001- 72, com sede à Rua Afonso Celso, nº 61, sala 02, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-190, neste ato representado pelo senhor Euclides Pinto da Frota Neto, Representante Legal, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Pregão Eletrônico -RP nº 2021.07.19.02- PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.19.02-PMI/SMS. Objeto: serviços especializados de enfermagem, fisioterapia, psicologia, técnico de radiologia e outros para atender as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Rede de Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Vigência: De 19 de agosto de 2024 até 19 de agosto de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal.

Em 13 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7A56FD56

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a pessoa física, como a seguir discrimina:

Abdoral Carvalho da Silva, com residência à Rua Joaquim Edmar, n° 139, Vila Neuma, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-001, inscrito no CPF 028.756.403-72.

Processo nº: Inexigibilidade de Licitação n° 2024.09.02.01- PMI/SMS. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações. Termo de Contrato nº: 2024.09.09.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com endereço à Rua Coronel Virgílio Correia, nº 496. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data de Assinatura: 09 de setembro de 2024. Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serv. Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde.

Em 09 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:BA67A57D

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.08.30.01- PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: MARCELIO A. DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.067.810/0001-04.

IGUATU-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES,
Secretária, Secretaria da Saúde - SMS.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:882E4524

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Concorrência Eletrônica n° 2024.08.06.01- PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, n° 119, Areias I, Iguatu-Ce. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora do certame para assinatura de termo de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 14.1.7 do edital. Empresa: Vínculo Construções e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 53.086.750/0001- 94. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 13 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256.
E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3CFC161D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.09.04.01-SAAE O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 27/09/2024,no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de material elétrico (cabos, disjuntores e outros), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.bre www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.