DOMCE 16/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:73DD5CA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002.24-CP-OBRAS

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL (OITO UNIDADES), CONFORME CONVÊNIO N° 082/2023, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO . CONTRATADA(O): ADAMAH LTDA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 2024082501 VALOR TOTAL: R$ 65.750,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0502.123610331.1.005 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 65.750,00. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2024.

Ipueiras/CE, 13 de setembro de 2024 Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:760408B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, Localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - Ce.

CONTRATADA:

NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.730.480/0001-13, com valor global de R$ 155.200,50 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos reais e cinquenta centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.07.11.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2024.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2E50D2B6

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.11.02 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, Localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.730.480/0001-13, com valor global de R$ 155.200,50 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos reais e cinquenta centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 06 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. CONTRATANTE: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. Dotação Orçamentária de nº: 2603 13 392 0025 1.164, Convênio União (Fonte 1700000000), Próprio (Fonte 1500000000) e Convênio Estado (Fonte 1701000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2024.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA – Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F1BA7EC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/24-DL

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 033/24-DL. Objeto: Contratação de solução em nuvem tipo SaaS (software) para planejamento e gerenciamento das contratações pública do exercício de 2025, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município de Itaiçaba/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 16 de setembro de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A345E47E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826008

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240715/0001-64 - CONTRATO Nº 20240826008 - ORIGEM: Dispensa Nº 025/24-DL- CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, PEC, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSENSIBILIZADOR DESTINADO A EVITAR O SOFRIMENTO DOS ANIMAIS QUE SÃO ABATIDOS NO MATADOURO PUBLICO JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.20.122.0100.2.008 - Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente, R$ 16.850,00