DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: JOAO BOSCO MONTEIRO DE MENEZES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.844,76. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1971/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: HAROLDO AZEVEDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.838,16. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1972/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: LEANDRO NOGUEIRA DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.452,99. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1973/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: CARLOS ANDERSON DOS SANTOS SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.445,18. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1976/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.125,74. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1974/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: MAELSON LIBORIO DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.638,11. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1975/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: DJALMA ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.282,88. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1977/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: AMARAILTON AMORIM DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.983,53. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1979/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: EDNALDO NOGUEIRA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.116,15. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1980/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: MILTON GALVAO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.869,58. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1978/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: ALISSON BORGES DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.046,10. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1981/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: JUCELMO ALVES ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.978,27. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2142/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: ALEXSANDRO LUBARINO ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.043,12. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1983/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: GILDEMAR NOGUEIRA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.174,25. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1984/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: AGOSTINHO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.263,23. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.004827/2024-82 O encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 16-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.004827/2024-82, de 16 de julho de 2024, do Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. LUCAS ANTONIO DOS REIS, representante da Empresa REIS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que em virtude da não entrega de materiais e serviço, conforme notas de empenho 2023NE000086, foi aberto Processo Administrativo para apurar os motivos do não cumprimento da referida nota de empenho. Notifica ainda que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunha, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entra em contato com o encarregado do processo no e-mail [email protected] e telefone 86 99523-7627 (whatsapp), e que os autos do processo se encontra à disposição para na Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, localizada à rua Senador Teodoro Pacheco nº 910 - Centro - Teresina-PI, de 09h00 a 14h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina-PI, 13 de setembro de 2024. 2º Sgt JÚLIO CESAR CRAVEIRO DE SOUSA Encarregado do Processo Administrativo