DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outrossim, esclareço que o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615/23, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. . .NOME .CPF .CR . .JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS NETO .92846548315 .47403 . .RAFAEL BARJONA LOBÃO .75379724353 .43716 . .WESHLEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE .3883939390 .620377 . .FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA .14964520382 .88549 . .MARCELO MATOS VIANA PEREIRA JUNIOR .40749312300 .249186 . .ALDO ANTONIO DE SOUZA .2005641707 .434897 . .JOSÉ RICARDO BRITO PEDROSA .32507240334 .298774 . .HANNIERE HENRIQUE MONTEIRO REIS .64679969334 .438046 . .VILMAR FERREIRA DA SILVA .1340950308 .654010 . .ELIAS CASTRO SILVA .19685300372 .365025 . .GASPAR BATISTA DOS SANTOS .64055507100 .421522 . .ANTONIO DA SILVA FILHO .1597940720 .249189 . .FRANCISCO MELO .6494820344 .435093 . .JONATHAN FERNANDO CARDOSO SOUSA .5848411328 .654046 . .WASHINGTON ALEXSANDRO SOUZA ARAUJO .97742600315 .367344 . .RAFAEL CRISTIAN TEIXEIRA VIANA .61540862372 .142279 . .ELI CARNEIRO DA SILVA ALVES .95879706320 .398196 . .FLÁVIO LIMA GUERRA .64890422668 .301219 São Luís-MA, 13 de setembro de 2024 Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Comandante do SisFPC/24º BIS 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160166 Nº Processo: 64575006937202442. Objeto: Atender necessidade do Hospital Geral de Belém quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com disposição de tanques de armazenamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160166-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 - UASG 160149 Nº Processo: 64139007185202303. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento), para atender as demandas de manutenção das viaturas pertencentes a 4ª Bda C Mec. Participação RESTRITA às OM integrantes do GCALC do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS).. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/09/2024) 160149-00001-2024NE000001 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160152 Nº Processo: 64680.003407/2024-45. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de natureza contínua nas áreas de exames laboratoriais de bioquímica, hematologia, bacteriologia, imunologia, citopatologia e anatomia patológica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.018138/2023-18. Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de engenharia clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.013861/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Hospital Geral Pediátrico, Pronto Atendimento infantil, Internação Clínica e Cirúrgica, UTI Pediátrica, Atendimento Ambulatorial pediátrico, e SADT (RX, Ultrassonografia e exames laboratoriais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente Cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Diretor do Hmilacg. Ratificação em 12/09/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.632.937/0001-33 HOSPITALSANTA MARINA LTDA. (SIDEC - 13/09/2024) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64577.029825/2021-05. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 11/2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000052/2023-27. Pregão Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE CIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNCECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA. Fundamento Legal: . Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000052/2023-27. Pregão Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 453391420 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de passagem rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160106 Nº Processo: 65308010257202446. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de serviço de internet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/09/2024) 160106-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160106 Nº Processo: 65308003350202402. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamento e Material para Laboratório Forense.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160106-00001-2024NE000001