DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600023 23 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU Nr Processo 64225.001829/2024-53 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO para prestacao de servicos medico hospitalar aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA POR T O. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 280.490,45. CNPJ CONTRATA DA : 09.528.436/0001-22 ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO. Alessander Anastacio Flexa-Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 160460 / B AP R BAU R U Nr Processo 64225.001827/2024-64 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - DAVITA BAURU SE R V I CO S DE NEFROLOGIA LTDA para prestacao de servicos medicos ambulatoriais na area de Nefrologia, hemodialise, dialise, CAPD e DPA e Terapia Renal Substitutiva aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 21/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA POR T O. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 289.757,12. CNPJ CONTRATA DA : 20.037.851/0001-16 DAVITA BAURU SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Alessander Anastacio Flexa-Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU Nr Processo 64225.001825/2024-75 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - F. A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO para prestacao de servicos de fisioterapia aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 148.634,81. CNPJ CONTRATADA: 22.471.231/0001-16 - F. A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO. Alessander Anastacio Flexa-Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 11/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU Nr Processo 64225.001824/2024-21 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - MOREIRA E PADUA ODONTOLOGIA LTDA para prestacao de servicos odontologicos aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 64.463,09. CNPJ CONTRATADA: 23.899.843/0001-77 MOREIRA E PADUA ODONTOLOGIA LTDA. Alessander Anastacio Flexa-Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU Nr Processo 64225.001828/2024-17. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - UNIMED de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico para prestacao de servicos medicos de atendimentos ambulatoriais, hospitalares, odontologicos, de nutricao, de fonoaudiologo, de psicologo, de fisioterapeuta, de exames laboratoriais e de imagem, de apoio diagnostico e terapeutico, em carater complementar e de forma continuada aos militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/08/2024. ALEXANDRE DE ALME I DA PORTO. Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 2.988.773,91. CNPJ CONTRATADA: 44.456.036/0001-50 UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Cel Alessander Anastacio Flexa - Ordenador de Despesas 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160498 Nº Processo: 64084006069202422. Objeto: Aquisição de materiais de emprego militar para atender as necessidades do 2º BIL (Amv) e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160498-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.013395/2024-06. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 02.063.429/0001-53 - HOSPITAL DA VISAO DE PASSO FUNDO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160365 Nº PROCESSO: 64587004875202403. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025. CONTRATANTE: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE Contratado: TÂNIA HELENA MARQUES GOLDBECK. Objeto: Prestação de serviço de PSA na área de Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024) POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 64658.010613/2023-16. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: ANGELA REGINA DE MOURA ESTIVALET. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e a Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 64658.009551/2023-91. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 01.247.681/0001-50 - CARDIONUCLEAR - CARDIOLOGIA NUCLEAR LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.013618/2022-00. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 10.422.809/0001-65 - CLINICA MEDICA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Rescisão de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, e conforme o pedido formulado no dia 06 de março de 2024 pela contratada. O referido termo de contrato de prestação de serviços vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160223 Nº Processo: 64578013845202499. Objeto: Eventual contratação de serviços continuados de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e uniformes profissionais para o Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/09/2024) 160223-00001-2024NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64183001378202498. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão dedicada de Internet de Alta Disponibilidade 11º Centro de Telemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO CABRAL MACHARET Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/09/2024) 160192-00001-2024NE000001