DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600024 24 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160440 Nº Processo: 64062002004202466. Objeto: Aquisição eventual de suprimentos e insumos para a manutenção de 1º escalão das viaturas e motores de popa sob responsabilidade do Pelotão de Manutenção e Transporte do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160440-00001-2024NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160206 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65313.003937/2022-72. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de barbearia. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.356,08. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160216 Nº Processo: 64520002016202446. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de serviços de saneamento e captação de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.000001/2011-29. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Atualização contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.013313/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação dos Dormitórios do Hotel de Trânsito AD3 - Cruz Alta/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160372-00001-2024NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64035.000866/2023-09. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 03.082.378/0010-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64029008887202181. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.505.632/0002-76 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em anatomia patológica e citopatologia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160384 Nº Processo: 64094.004769/2024. Objeto: Prestação do serviço de Reparação das caixas de drenagem e coberturas do ginásio e PNR do 18 BI Mtz conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/09/2024) 160384-00001-2024NE000001 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160377 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64292.053896/2019-92. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.003396/2024-72. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição completa e integrada para o fornecimento de ambiente profissional multimídia com funcionalidades de videoconferências, apresentações, gravações, streaming e projeção dos sistemas de comando e controle para as salas do centro de comando e controle da força terrestre (cc f ter), além de todo material e serviço de construção e adequação que for necessário à certificação do ambiente, com garantia de 05 anos da solução e suporte técnico "on-site" de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais dois anos (24 meses), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 5.612.445,59. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, de 18/09/2024 até 17/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.370,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021-ctex, por 12 meses, de 17/09/2024 até 17/09/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.864,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.016591/2023-69. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EX E R C I T O. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato nº 01/2024-ctex, com a empresa camaleão engenharia ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 04/2024. Processo: 64292.050038/2023-72. Origem: Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 03.849.500/0001-90. Contratado: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, em decorrencia do aumento da quantidade de itens contratados, no ambito da prestacao dos servicos originalmente pactuados. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor total: R$ 27.020,65. Data de Assinatura: 11/09/2024.