DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: integrar esforços dos pais/responsáveis dos alunos, neste ato representado pela Associação de Pais e Mestres, com o Comando do Colégio Militar de Brasília, visando a maior fortalecimento da ação educacional e assistencial e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família- Aluno-Colégio". Vigência: inicia-se na data de publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024; T H A L ES MOTA DE ALENCAR - Cel, Comandante e Diretor de Ensino; Sr LEONARDO PEREIRA FRAGA , Presidente da Associação de Pais e Mestres. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMB- 001-00; Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da DEPA - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres. Fundamento legal: Art 32 §1º da Lei n° 13. 019, de 31/07/2014, Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27/04 2016 e Portaria/Cmt EB nº 1.448, de 10/09/2018. Justificativa: trata-se de Sociedade Civil de Direito Privado que atende demandas de alunos, pais e professores do Colégio Militar de Brasília, que, via de regra, necessitam de pronta resposta, o que, a contrário sensu, seria inviável se a associação não estivesse situada nos termos físicos do colégio. Cel THALES MOTA DE ALENCAR - Comandante e Diretor de Ensino. COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24-CMC-001-00 ACORDO DE COOPERAÇÃO que celebram entre si a união, representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, por intermédio do COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA. Data de assinatura: 12/09/2024. COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160110 Nº Processo: 64254.003835/2024-06 1. O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora em consonância com o que preceitua o Art 157 da Lei nº 14.133, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 47.138.738/0001-83, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 03-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, (EB: 64254.003835/2024-06), no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir desta publicação. 2. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de 2ª a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora LOCALIZADO na Rua Juscelino Kubitschek, 5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, TELEFONE (32) 3692-5050, E- MAIL [email protected]. Juiz de Fora-MG, 25 de abril de 2024 CEL RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.002313/2024-72. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender as necessidades da esslog/cmvm e ceadex, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 149.241,20. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas, higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TADEU JORDAO BARRADAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/09/2024) 160317-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.033273/2023-18. Pregão Nº 40/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 270.935,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Processo Administrativo nº 64000.006553/2024-34 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de locação de cabines sanitárias,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Foi adjudicado para a Empresa ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:03.429.430/0001-11, os Itens I e II, no valor total de R$ 863.000,00 (Oitocentos e seiscentos etrês mil reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/09/2024) 160249-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000047690202348. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição decpeças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que atendam a norma ABNT 15296 nos equipamentos pesados Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160249-00001-2024NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160313 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64498.004252/2021-89. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base na cláusula segunda do termo aditivo nº 03/2024, altera-se a cláusula segunda - preço. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.721,22. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.104259/2024-59-EME, INEX Nº 15/2024-EME; objeto: contratação de 3 (três) assinaturas anuais como membro institucional junto ao Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, no valor de £ 2.000,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Maj Tiago André de Araújo MORELATO Ordenador de Despesas do EME S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 65304.006288/2020-17. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020-b adm qgex pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 2 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.039,81. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000045 Processo Administrativo n. 2024PR000045-Objeto: EIMES (Equipamentos e Instrumentos de Medicao e Ensaios). Empresa vencedora: JC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 48.510.951/0001-37, Valor: 4.860,00, Item 02. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90102/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000258-FPV . Objeto: Serviço de treinamentos de empregados para NR10/SEP, NR13, NR19, NR20, NR33 e NR35, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2024 - SAPES/DVRH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 13/09/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 49.999,92. CNPJ CONTRATADA : 52.790.835/0001-96 INTEGRALENGENHARIA DE SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 13/09/2024) 168004-16501-2024NE000001 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 168004 Nº do Processo de Credenciamento: 2024/000273-FP - Fabrica presidente Vargas - FPV referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (comchip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades Combustível - OD Contratação PNCP 00444232000139-1-000477/2024, início de recebimento de Proposta 19/09/2024 e data fim de recebimento de Proposta 20/09/2024 - Execução da Contratação 168004 - 3/2024, sob demanda para IMBEL-FPV, localizada na Avenida da Limeira, s/n - Piquete - São Paulo - CEP.:12620-000, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo. FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta