DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 741000-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.001022/2024-05. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no Exterior, para calibração dos sensores de atitude pertencentes ao Navio Hidroceanográfico "Amorim do Valle" e os meios subordinados ao Centro de Hidrografia e Navegação do Nordeste (CHN-9). Total de Itens Licitados: 00002. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-011840/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira Kongsberg Discovery AS Seatex é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS Seatex; CNPJ: Estrangeira. Valor: R$ 59.278,00, Valor em dólar: USD 11,080.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,35. Data de assinatura: 11/09/2024. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 751200 Nº Processo: 63453001480202401. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases refrigerantes e industriais, para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 751200-00001-2024NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 002/2024, onde a empresa Fabricação e Comércio de Massas LTDA., CNPJ 15.581.8666/0001-00 foi habilitada e está autorizada a comercializar lanches no período de 14/09/2024 à 19/09/2024, nas dependências deste centro, nos moldes do edital de chamada pública supracitada. Melhores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: [email protected] WALESKA BARBOSA CHAVES Capitão de Corveta (IM) Encarregado da Divisão de Obtenção DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.003011/2023-22. Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-026/00 cujo objeto é a contratação de serviço especializado exclusivo de manutenção preventiva anual das 03 (três) balanças checadoras de peso da marca metler tolledo, modelos: xe 2 e c33501, com fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 36.518,46. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AV I S O CONTRATADA: Comunicamos a divulgação da decisão dos recursos referentes à segunda fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. As seguintes empresas entraram com a contrarrazão no período estipulado: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Com base no Parecer Técnico da Diretoria de Obras Civis da Marinha n° 5/2024 e no Relatório de Decisão da Comissão de Licitação, as seguintes empresas encontram-se inabitadas: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. E habilitada a empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Participa-se que os autos seguirão para vista e decisão da autoridade superior. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia 19/09/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados. CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90086/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90086/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 45.925.291/0001-67 - SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 06/09/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90049/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90049/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 51.535.271/0001-82 - INTEGRALIZE - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR EM MÉTODO ABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 06/09/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 06/09/2021. Data da Assinatura: 13/09/2024. Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/09/2024. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.535.271/0001-82 INTEGRALIZE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR EM METODO ABA LTDA . (SIDEC - 13/09/2024) 765706-00001-2024NE000304 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.024336/2024-99 Extrato de Contrato nº 65720/2024-084/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/014-70 Modalidade TJIL nº 65720/28/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratacao da licenca para utilizacao do sistema Operacional VITAI pelo periodo 12(doze)meses por 20 (vinte) usuarios do Hospital Naval Marcilio Dias, nas codicoes estabelecidas no Termo de Referencia. VALOR TOTAL: R$ 18.744,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Data da Assinatura: 13/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 764100 Nº Processo: 63139.000036/2024-23. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIF I C AC AO LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 0001/2024 deste serviço de identificação para auditoria de manutenção da certificação iso 9001:2015 do curso especial de identificador datiloscopista que firmaram aos 05/06/2024, resolvendo rescindir o referido contrato,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.003554/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), sob o sistema de comodato, acondicionado em cilindro de P-190 - botijão 190 kg, prevendo também a possibilidade de contratação com fornecimento contínuo, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 771100-71100-2023NE001574