DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREIRE - ME .13.030.748/0001-89 .HERISON I (PONTÃO) . .LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA .00.754.870/0001-56 .LEÃO DE JUDA II (B/M) . .RODRIGO PANTOJA ..741.-61 .SUNSET . .CHAUBEN SALOMÃO ALMEIDA BARROSO ..997.-00 .BOTO AZUL I (JET) . .ELIANDRO FERREIRA DA COSTA ..211.-20 .LEV III . .M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME .01.404.509/0001-62 .MARIA FLOR que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001060, 001P2024001078, 001P2024001086, , 001P2024001108, 001P2024001116, 001P2024001124,001P2024001141,001P2024001159, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2024 DE AUTOS JULGADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES , torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .SIDNEY SILVA SAMPAIO ..008.-72 .D. SILVIA II (PAS) . .AIRTON CARVALHO OTERO ..922.-15 .SPARK . .RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME .03.424.667/0001-00 .JOSÉ VITOR (REM) . .RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME .03.424.667/0001-00 .JOSÉ VITOR (REM) . .L M P FERREIRA-ME .04.186.302/0001-57 .RITA HELENA (PASS)-(CAR) . .L M P FERREIRA-ME .04.186.302/0001-57 .RITA HELENA (PASS)-(CAR) . .BERLISON SOUZA E SOUZA ..882.-72 .RITA HELENA . .ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA MUNIZ ..522.-00 .MATHI V . .JOSE DAVID DE OLIVEIRA SILVA ..125.-90 .MADAME MILLY . .LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA .04.477.048/0001-46 .M. FERNANDES que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001167, 001P2024001175, 001P2024001183, 001P2024001191, 001P2024001205, 001P2024001213, 001P2024001221, 001P2024001230, 001P2024001248, 001P2024001256, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 46/2024 DE AUTOS JULGADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ANTONIO FERREIRA GOMES ..553.-49 .INDIA 2020 . .TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA .01.259.730/0003-36 .CANJERANA - (REM) . .JOSE AUGUSTO SANTOS PINHEIRO ..164.-34 .CMTE MANUEL (A SER) . .M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME .01.404.509/0001-62 .MARIA FLOR . .JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA ..018.-27 .JV 7 . .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - ME .15.032.067/0001-85 .OBIDENSE - II - (PAS/CAR) . .GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA .63.742.878/0001-12 .GALO DA SERRA XVII . .MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO ..166.-20 .CIDADE MOCAMBO I . .PLENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO .84.099.829/0001-83 .JATOBÁ (ESR) . .LARISSA SIBELLE ARAUJO DOS SANTOS ..624.-53 .F U L ECO que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001264, 001P2024001272, 001P2024001281, 001P2024001302, 001P2024001311, 001P2024001329, 001P2024001337, 001P2024001345, 001P2024001353, 001P2024001361, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - Atrelado Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 13/09/2024) 788820-00001-2024NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001771202432. Objeto: Aquisição de Máquinas Novas e equipamentos para o Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 731040-00001-2024NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63491001412202488. Objeto: Materiais de Manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica 01. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 742050-00001-2024NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.000314/2023-41. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia 31/08/2024, o contrato nº 49000/2023-003/00, relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva de hardware e software para o equipamento repositório de backup em disco (storeonce) do centro de dados da marinha (CD-MB), empregado no serviço de cópias de segurança (backup) dos sistemas corporativos digitais, serviços de tic e sítios intranet e internet da Marinha do Brasil, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014004395202466. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparo e modernização do controle eletroeletrônico da plataforma elevatória do navio doca multipropósito bahia,com fornecimento de material, conforme especificações na tabela abaixo e no projeto básico n° 245/013/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.165.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 63014.000476/2021-44. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.864.495,67. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).