DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CONSUMO LTDA .84.466.424/0001-36 .ZAMNA . .MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA .04.288.618/0001-50 .TOSCA X . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO .00.522.402/0001-56 .EXPRESSO JC . .ELIAS CUNHA DE SOUZA ..023.-34 .BALNEÁRIO DA BICA . .LUIZ PAULO FERNADES ..898.-68 .MOET ´´L/M`` . .PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO .00.522.402/0001-56 .EDU - III - (BAL/CAR) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002511, 001P2024002520, 001P2024002538, 001P2024002546, 001P2024002554, 001P2024002562,001P2024002571,001P2024002589,001P2024002597,001P2024002601, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Manaus - AM, 2 de julho de 2024 Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2024 DE AUTOS LAVRADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA ..980.-00 .REBOCADOR E EMPURRADOR . .MARIA DAS MERCEDES RAMALHO RODRIGUES ..546.-72 .L AU R I Z A . .BRENO GOMES PEREIRA ..319.-04 .ADRIANA I . .E. F. SENA - ME .04.237.140/0001-39 .DONA ZETE . .RAIMUNDO NOGUEIRA SANTANA ..527.-72 .SAO FRANCISCO DO ANAMÃ - XII . .A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA .10.905.646/0001-71 .MANOEL MONTEIRO (BM) . .LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA .00.754.870/0001-56 .LEÃO DE JUDA V (PAS/CAR) . .MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA .04.288.618/0001-50 .TOSCA X . .GERALDO AUGUSTO YEIXEIRA CAVALCANTE ..661.-25 .LEMUEL X . .VALCIMAR NASCIMENTO BITENCOURT ..057.-00 .PSA EDHY TAINÁ que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002619, 001P2024002627, 001P2024002635, 001P2024002643, 001P2024002651, 001P2024002660,001P2024002678,001P2024002686,001P2024002694,001P2024002708, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Manaus - AM 2 de julho de 2024 Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2024 DE AUTOS LAVRADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .JJ NAVEGAÇÃO LTDA .22.596.013/0001-08 .GM OLIVEIRA (N/M-PASS) . .MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZÔNIA .07.794.294/0001-10 .SÃO BARTOLOMEU IV (F/B) . .MARIZA DOS REIS MONTEIRO ..090.-72 .MARIA MONTEIRO . .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO NACIONAL LTDA .40.117.474/0001-32 .OBIDENSE - III - (BM)-(PAS/CAR) . .AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA .04.389.953/0001-44 .AMAZON EXPLORER III (PAS) . .JOSÉ MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA ..737.-68 .KIOKEN XVI . .FRANCISCO VANDERLEY F. DA SILVA ..135.-87 .VAN II . .ANANIAS SOARES DA COSTA - ME .04.955.159/0001-10 .AMÉRICA II - F/B . .LOURENÇO CANDIDO NEVES ..697.-00 .PRINCESA ANINHA . .ANDREW DE OLIVEIRA GENEROSO ..328.-15 .GENEROSO I que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002716, 001P2024002724, 001P2024002732, 001P2024002741, 001P2024002759, 001P2024002767, 001P2024002775,001P2024002783,001P2024002791,001P2024002805, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Manaus - AM, 22 de agosto de 2024 Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 29/2024 DE AUTOS LAVRADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA .04.389.953/0001-44 .AMAZON EXPLORER IV . .I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME .06.984.856/0001-25 .DONA THAMAR (F/B) (PAS/CAR) . .OTAVIO GOMES DA SILVA ..227.-34 .PRINCESA RAINA II . .JOÃO BOSCO TEIXEIRA CAVALCANTE ..204.-20 .COMTE MARCOS VINICIUS . .SAULO ROCHA VERAS ..329.-49 .R OT A X . .FABIO DE MELO VELOSO ..778.-20 .MONSTER ENERGY III . .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA .05.340.229/0001-99 .GOLFINHO DO MAR II (BM)(PAS/CAR) . .J J V ONO .01.205.462/0001-08 .DOM JACKSON III . .EDINELSON ALVES BRAGA ..668.-49 .ABUNAI . .DIOLINDA LUCAS DE SOUZA ..863.-53 .FLOR DAS ÁGUAS que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002813, 001P2024002821, 001P2024002830, 001P2024002848, 001P2024002856, 001P2024002864, 001P2024002872,001P2024002881,001P2024002899,001P2024002902, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Manaus - AM, 22 de agosto de 2024 Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 42/2024 DE AUTOS JULGADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS ..640.-20 .BIANCA BEATRIZ - VII - (L/M) -(PAS) . .FRANCIANA PERRONE RAMOS ..624.-87 .FLUTUANTE LATIFA . .MARCELO GLAUCO VIEIRA PAIXÃO ..371.-04 .KU A R A . .REBECCA NEVES MOREIRA BARROS ..926.-18 .D ES T E M I D O S . .RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME .03.424.667/0001-00 .TIAGO (BM) . .ADRIANA DE COELHO COELHO ..254.-49 .PRINCESA CLARIANY . .ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA .15.112.365/0001-85 .EXPRESSO SILVA LOPES (L/M) - (PAS) . .KAROLYNA DE S. ALVES .51.131.673/0001-11 .LADY LUIZA II - EXP . .N. S. SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI .23.814.265/0001-29 .PAXIUBA X . .MARCIO ANDE OLIVEIRA BRITO ..887.-34 .NANCY II que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024000829, 001P2024000837, 001P2024000845, 001P2024000853, 001P2024000861, 001P2024000870, 001P2024000896,001P2024000900,001P2024000918,001P2024000926, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 43/2024 DE AUTOS JULGADOS (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .D. S. DA SILVA - EIRELI .38.231.562/0001-19 .LADY ZANYS II . .ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ .04.428.439/0001-70 .MONTE SINAI II (BM)-(PAS/CAR) . .PALOMA CORREA MATTOS ..210.-53 .JETDANIELS (ESR) . .PEMAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA .04.273.991/0001-37 .F LY E R . .JAIR PAULINO DE SOUZA ..847.-31 .A. B. ONE . .SILVANE NAVEGAÇÃO S/A .05.964.994/0002-60 .JOÃO GARBRIEL (REM) . .E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME .05.967.900/0001-26 .RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR) . .ELIAS CIRNE MONTEIRO ..864.-49 .RAMTU I . .MARIA ELIZETE GOMES GUEDES ..245.-63 .JEANE IV (L/M) . .DANIELLE SOARES DA SILVA ..538.-91 .LADY ZANYS II que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024000934, 001P2024000951, 001P2024000969,001P2024000977, 001P2024000993,001P2024001001, 001P2024001027,001P2024001035, 001P2024001043,001P2024001051, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES