DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do Contrato nº 07/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada, prestados ao IFCE - Campus Cedro, fundamentado nos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Cláusula Sexta - Reajuste - Contrato nº 07/2021. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.715,72. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000637/2024-76. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, descupinização e desratização, nas dependência do ifce - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 10.912,56. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23487.001192/2024-37. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus de jaguaribe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: IARA MAGDA GOMES FEITOSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023 - campus Umirim. VIGÊNCIA: de 21/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do Campus Umirim, pelo contratante, IARA MAGDA GOMES FEITOSA, pelo contratado. EDITAL Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE A Diretora-Geral do CAMPUS DE UMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela a Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 20/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 09/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, de 06/06/2023, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 08/12/2023, seção 3, página 59. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura contratação da prestação de serviços de instalação de persianas com o fornecimento de material, para o Instituto Federal do Espírito Santo. O serviço incluirá todo o material e mão-de-obra de instalação especializada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência .Processo disponível no SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160113 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 13/09/2024) 158426-26406-2024NE111111 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23156.003619/2022-11. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025 e o reajuste de acordo com o ist de maio d2024 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.109,84. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.000094/2024-12. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 77.465,42. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Débora Velasque de Souza. PERÍODO: 13/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Nídia Heringer pela contratante e Débora Velasque de Souza pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 11/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Marciéle Safons Grevinéll. PERÍODO: 13/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Nídia Heringer pela contratante e Marciéle Safons Grevinéll pelo(a) contratado(a). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO: 23241.001539/2024-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 08/10/2024, às 09h. LOCAL: Sala da Direção Administrativa do IFFar - Campus Alegrete, RS 377 KM 27, 2º Distrito Passo Novo - Alegrete/RS. O Edital está disponível no site: iffarroupilha.edu.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. A COMISSÃO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001568/2024-35. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 192.690,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.002334/2024-56. Pregão Nº 27/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23320.001342.20 . Objeto: Chamada Pública n.º 04/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e ÷1º do art. 27 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa completa consta no processo 23320.001342.2024-13 Declaração de Dispensa em 06/08/2024. AUREA YUKI SUGAI. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/08/2024. MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA. Diretor de Administração - Substituta. Valor Global: R$ 163.685,46. CNPJ CONTRATADA : 08.885.020/0001-07 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE. (SIDEC - 13/09/2024) 158139-26434-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 143/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Eriston Vieira Gomes. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 11.09.2024 a 27.06.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Eriston Vieira Gomes, Contratado. Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 144/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Andre Luis de Sousa Pedroso. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 11.09.2024 a 10.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Andre Luis de Sousa Pedroso, Contratado.