DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600041 41 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 145/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Bruna Vilela Buiatte Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 13.09.2024 a 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Bruna Vilela Buiatte Silva, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23722.000352/2024-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifg câmpus goiânia oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 1.046.078,88. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TIAGO MEIRELES DO CARMO MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ANTROPOLOGIA, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 12/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 22/05/2024, vaga decorrente da aposentadoria do servidor Paulo César Pereira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e TIAGO MEIRELES DO CARMO MORAIS, contratado. Data da assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Libras, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 22/07/2024, vaga decorrente do afastamento para pós- graduação stricto sensu de Waquila Pereira Neigrames, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA, contratado. Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PAULO VICTOR MACHADO PRADO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 25/07/2024, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Victor Fernando Matos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PAULO VICTOR MACHADO PRADO, contratado. Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FERNANDA JORGE DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2023 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 16/02/2023, vaga decorrente afastamento para pós-graduação stricto sensu de Eliene Lacerda Pereira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 10.09.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e FERNANDA JORGE DE SOUZA, contratado. Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MATHEUS SANTOS DE SOUZA TEODORICO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química Industrial/Química Tecnológica, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 15/08/2024, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de Ricardo da Silva Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Matheus Santos de Souza Teodorico, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOÃO PAULO ALVES DOS REIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu de Patrícia Santiago Vieira Furtado, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JOÃO PAULO ALVES DOS REIS, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GILSIMAR FRANCISCO DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 25/07/2024, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Antunes de Lima Mendes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e GILSIMAR FRANCISCO DE SOUZA, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HERONILZA SILVA LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 25/07/2024, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Antunes de Lima Mendes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e HERONILZA SILVA LIMA, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 87/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA Espécie: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA TITO DOS SANTOS DIAS, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Maria Francisca Mota e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e RENATA TITO DOS SANTOS DIAS, contratado. Data da assinatura: 05/09/2024. CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23721.000016/2024-68. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 46/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj/mf nº 10.870.883/0014-69 e a empresa abc serviços gerais ltda, cnpj/mf nº 08.531.933/0001-17, conforme autorizam o art. 136, i, da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 23721.000016/2024-68, para registrar a repactuação contratual retroativa a 13/5/2024, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de trabalho - act 2023/2024 com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt00397/2023. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.726,04. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158293 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato n° 26/2022,celebrado com a empresa virtus engenharia ltda - epp, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - campus codó, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, anexos doedital do certame rdc eletrônico nº 002/2022.. Vigência: 02/09/2022 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.022,58. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.012780/2022-47. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a execução especializada de serviços de sanitização e desinfecção que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2022, solicitado através do processo nº 23249.030991.2024-23.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,06. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23249.016323/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato nº 08/2022 que trata da contratação de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 02 (dois) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são luís - monte castelo, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.334,56. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23191.001629/2023-77. Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TEC.DO MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do IFMT com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, "estruturação dos espaços para ensino, pesquisa e extensão em aquicultura do IFMT - Campus Cáceres". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).