DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 com o início na data de 12/09/2024 e término em 12/09/2026 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria no estado de mato grosso do sul alterando a cláusula segunda - preço, em função da repactuação de 2024.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.569,76. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23347.005098/2024-51. Inexigibilidade. Nº 213/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendoem vista a criação de um novo cnpj para utilização exclusiva nas contratações atinentes aopergamum, assim como para utilização em notas fiscais, que serão emitidas neste novo cnpj.1.2. Em razão da mudança do cnpj passando a adotar a seguintequalificação:associação paranaense de cultura apc, nome fantasia pergamum, com naturezajurídica de associação privada, inscrita no cnpj/mf sob o nº 76.659.820/0046-53 com sede na rua imaculada conceição, nº 1155, bairro prado velho, curitiba/pr, representada pelo sr. Presidente vanderlei siqueira dos santos.. Vigência: 04/09/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.549,24. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23347.002630/2021-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do art.57, $ 1º, inciso ii da lei nº 8.666, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato administrativo de serviços contínuos especializados nº 37/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/09/2024 e término em 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.495,59. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23347.001743/2021-14. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/09/2024 e término em 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.689,08. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.08.2024 a 25.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/08/2024. Campus Nova Andradina. EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral do CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.007067.2024-35, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 16 a 25 de setembro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 9 de outubro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4º da Lei nº 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 16 de setembro de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . Corumbá Metalurgia Extrativa .Graduação em Engenharia Metalúrgica; ou Engenharia de Materiais; ou Engenharia de Minas; ou Tecnólogo na Área de Metalurgia; ou Tecnólogo na Área 1 40h . . . .de Mineração; ou Graduação na Área de Tecnologia Mineral; ou Graduação em Geologia. . . . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .D1 .3.412,63 .- .658,00 .4.070,63 . .Aperfeiçoamento .D1 .3.412,63 .255,94 .658,00 .4.326,57 . .Especialização .D1 .3.412,63 .511,90 .658,00 .4.582,53 . .Mestrado .D1 .3.412,63 .1.279,74 .658,00 .5.350,37 . .Doutorado .D1 .3.412,63 .2.943,39 .658,00 .7.014,02 Considerando carga horária semanal de 40 horas. RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 045/2024 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 10/09/2024, seção 3, página 41, onde se lê: "Vigência: 10/09/2024 a 17/03/2024" leia-se: "Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2024". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23212.001224/2024-24. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Bruno Roberto de Souza Siqueira, CPF: . 327.466-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 2.991,19 (dois mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Bruno Roberto de Souza Siqueira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2024. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23213.002434/2024-20. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Larissa Camilo de Souza Lima e Silva, CPF: .528.276-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Larissa Camilo de Souza Lima e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/09/2024. CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23718.000534/2024-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos Antônio da Silva Pinto, CPF: .097.406-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração MensalR$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2024. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2023/POLO. Processo nº. 23211.001182/2024-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PRUMO ENGENHARIA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho com exclusão da macroentrega 4 prevista no Acordo de Parceria Nº 03/2023/POLO, relative ao Projeto "Plataforma Prumo de Inteligência Operacional". Vigência: 23 (vinte e três) meses, contados a partir de 01/07/2023. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23414.000436/2021-75. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.687,64. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Adeilton de Sousa Menezes, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 14/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael Rodrigues Silva, contratado.